PT pede arquivamento de projeto que anistia envolvidos no 8 de janeiro

O PT enviou, nesta quarta-feira (20), um requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pedindo o arquivamento do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A sigla argumenta que a proposta é “inoportuna” e “inconveniente”, especialmente após revelações da Polícia Federal sobre um plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O projeto de anistia, impulsionado por parlamentares bolsonaristas, esteve próximo de ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em outubro, mas foi transferido para uma comissão especial por decisão de Lira, o que adiou sua tramitação. Nos bastidores, a proposta ganhou relevância nas negociações para a sucessão de Lira na presidência da Câmara.

Enquanto o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendia o avanço do texto, o PT exigiu o arquivamento como parte das conversas para apoiar o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) na disputa pela presidência da Casa.

No documento assinado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e pelo líder do partido na Câmara, Odair Cunha (MG), a sigla justifica o pedido de arquivamento com base na “perda de oportunidade” do projeto. Eles reforçam que Lira tem autoridade para arquivar propostas legislativas por decisão própria.

O pedido do PT ocorre em meio às investigações da Operação Contragolpe, da Polícia Federal, que revelou nesta terça-feira (19) um plano de assassinato articulado por militares e aliados de Bolsonaro. Entre os detidos estão o general reformado Mário Fernandes, ex-assessor do governo Bolsonaro, e outros militares conhecidos como ‘kids pretos’. Segundo a PF, o plano, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, previa um golpe de Estado e foi abortado antes da posse de Lula.

De acordo com a investigação, o ex-ministro da Defesa, general Braga Neto, teria participado de reuniões que discutiram o plano. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Gleisi afirmou que “o Brasil só terá paz quando todos os responsáveis, incluindo Bolsonaro, pagarem por seus crimes”.

Na última terça-feira (19), o PSOL também se posicionou contra o projeto, promovendo um ato na Câmara com participação de parlamentares de esquerda. O grupo se reuniu em frente ao busto de Rubens Paiva, ex-deputado cassado e assassinado na ditadura militar, como símbolo de resistência.

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) destacou a existência de um complô que envolve “civis, militares, parlamentares e empresários” contra as liberdades democráticas. Já a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) pediu a prisão de Bolsonaro.

O pedido de arquivamento do PT também menciona o atentado ocorrido no dia 13 de novembro, quando um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz explodiu bombas próximo ao STF e à Câmara dos Deputados. Francisco morreu no local, e a PF apura ligações entre o ato e ameaças a Moraes. O episódio reforçou as preocupações sobre a influência de discursos extremistas.