Após declaração de Trump, TikTok anuncia que está de volta ao ar nos Estados Unidos

O TikTok voltou a funcionar, neste domingo (19), nos Estados Unidos após o presidente eleito, Donald Trump, anunciar que adiaria a proibição do aplicativo. A medida será implementada a partir desta segunda-feira (20), quando ele assumirá novamente a presidência.

A rede social emitiu uma notificação aos usuários confirmando a reativação do serviço no país. “Como resultado dos esforços do presidente Trump, o TikTok está de volta nos EUA”, informou a plataforma.

A interrupção do serviço aconteceu devido a uma legislação federal que exigia a venda da operação do TikTok no país. Trump, no entanto, declarou que publicará um decreto para adiar a aplicação da lei, que inclui o bloqueio do App caso a venda não se concretize.

“Vou emitir uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período para que as proibições da lei entrem em vigor“, escreveu Trump na rede Truth Social.

Reações e medidas de Trump

A medida foi anunciada após uma série de esforços para garantir a continuidade do TikTok nos Estados Unidos. A plataforma também agradeceu publicamente a Trump por “fornecer a clareza e a garantia necessárias aos provedores de serviço de que eles não enfrentarão penalidades [por] fornecer o TikTok a mais de 170 milhões de americanos e permitir que mais de 7 milhões de pequenas empresas prosperem”.

Alguns usuários norte-americanos relataram, após o anúncio, que conseguiram acessar tanto o aplicativo quanto o site do TikTok. A interrupção dos serviços gerou grande repercussão, especialmente entre as pequenas empresas que dependem da plataforma para seus negócios.

Além de adiar a proibição, Trump sugeriu que a propriedade do TikTok seja compartilhada entre os Estados Unidos e os atuais proprietários. “Gostaria que os Estados Unidos tivessem a propriedade de 50%, em uma joint-venture. Ao fazer isso, salvamos o TikTok e o mantemos em boas mãos”, afirmou o presidente eleito.

Impacto da lei e legislação de 2024

O TikTok havia saído do ar, neste domingo (19), devido a uma legislação aprovada pelo Congresso dos EUA em abril do ano passado, que exigia a venda da operação do aplicativo para que ele permanecesse no país. Caso a venda não fosse realizada, a lei determinava o banimento do aplicativo, além da remoção de lojas como a Google Play Store e a Apple App Store.

O bloqueio afetou mais de 170 milhões de usuários norte-americanos, que ficaram impossibilitados de acessar os vídeos da plataforma. Outros aplicativos da ByteDance, como o CapCut e o Lemon8, também foram retirados do ar. A medida começou a ser executada poucas horas antes da data limite estabelecida pela legislação.

O governo dos EUA justificou o banimento alegando que o TikTok coleta dados de usuários, o que representa um risco à segurança nacional. A China, dona da ByteDance, foi acusada de poder utilizar essas informações para atividades de espionagem, o que a empresa negou repetidamente.

A Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma decisão unânime na sexta-feira (17), declarou a validade da lei que impõe o banimento do TikTok, afirmando que não viola a Primeira Emenda, que garante a liberdade de expressão. O TikTok havia recorrido ao tribunal contestando a constitucionalidade da legislação.

A Casa Branca, por sua vez, informou que a implementação da lei ficaria a cargo de Trump, uma vez que ele assume a presidência na segunda-feira (20). O presidente eleito havia afirmado, ainda neste domingo (19), que tomaria providências para garantir que a plataforma fosse reativada e que os interesses de segurança nacional fossem atendidos.

Lei e impacto nas empresas

A legislação sancionada por Joe Biden em 2024 impôs um prazo até domingo (19) para que o TikTok encontrasse um comprador para a sua operação nos Estados Unidos. Caso isso não fosse realizado, a medida determinava o banimento do app no país, incluindo a remoção do aplicativo das lojas de downloads e a suspensão de atualizações.

Além disso, a lei estipulava que empresas de hospedagem de dados nos EUA não poderiam mais trabalhar com o TikTok, impondo multas de até US$ 5 mil por usuário. Isso representaria uma penalidade de bilhões de dólares considerando o número de usuários da plataforma no país.