Nomes novos e passe livre: cidades votam mudanças durante as eleições

Duas cidades brasileiras devem mudar de nome, e uma está prestes a adotar o passe livre no transporte público para estudantes, segundo resultados de consultas populares realizadas durante as eleições municipais de 2024, conforme informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambas as cidades estão localizadas no interior do Maranhão e de Roraima.

No Maranhão, o município de Governador Edison Lobão passará a se chamar Ribeirãozinho do Maranhão. A proposta de renomeação, aprovada há 11 anos pela Câmara de Vereadores, foi validada por 83,87% dos votantes. A cidade recebeu o nome do ex-governador Edison Lobão, que governou entre 1991 e 1994. A Constituição, porém, proíbe nomear logradouros com o nome de pessoas vivas.

Em Roraima, a cidade de São Luiz, o menor município do estado, terá o nome alterado para São Luiz do Anauá, conforme aprovado por 83,43% dos votos válidos. Além disso, 89,91% dos eleitores votaram a favor do passe livre para estudantes no transporte público, embora as regras para a implementação ainda não tenham sido divulgadas.

Segundo o site do ex-senador Romero Jucá, o nome São Luiz foi uma homenagem à capital do Maranhão, de onde vieram os primeiros moradores da região. Ele explica que o nome São Luiz do Anauá, um rio local, ajuda a evitar confusões com São Luís do Maranhão.

O TSE não especificou se essas votações ocorreram sob o regime de plebiscito ou referendo, o que significa que não se pode afirmar se as mudanças ainda passarão por outras aprovações legislativas ou administrativas. Em geral, o plebiscito é uma consulta feita antes de se criar um ato legislativo, enquanto o referendo é convocado depois para ratificar ou rejeitar uma proposta.

Outras votações populares

Também nas eleições de 6 de outubro, a população de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, rejeitou a mudança de sua bandeira, que propunha a inclusão de um sol entre montanhas. Foram 1.086.145 votos contrários, representando 84,32% dos votos válidos.

No Rio Grande do Sul, a cidade de Dois Lajeados também realizou uma consulta popular, na qual 81,44% dos eleitores votaram contra a construção do Novo Centro Administrativo Municipal na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

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