Eleições 2024: participação feminina avança, mas 14% dos municípios ainda descumprem cota mínima

Uma pesquisa recente do Observatório Nacional da Mulher na Política, realizada pela Câmara dos Deputados, revelou um pequeno avanço na participação feminina nas eleições de 2024, com um aumento de 1% em relação ao pleito de 2020. Apesar do crescimento, 14% dos municípios ainda registraram partidos que não atingiram a cota mínima de 30% de candidaturas femininas, o que equivale a 772 cidades.

Em 86% dos municípios, a cota de candidaturas femininas foi respeitada, com a maioria dos partidos alcançando uma média de 35% de candidaturas de mulheres, superando o mínimo exigido. A pesquisa destacou três partidos que chegaram perto de 50% de candidaturas femininas: UP (50,93%), PSTU (48,83%) e PCB (48,57%), que não descumpriram a cota em nenhuma cidade.

Por outro lado, PSDB, PT e PL foram os partidos que mais desrespeitaram a cota de gênero em números absolutos, com 93, 83 e 58 municípios, respectivamente, onde não cumpriram a exigência. No entanto, a nota técnica da pesquisa ressalta que, proporcionalmente, o grau de descumprimento dessas legendas foi inferior a 5%, considerado baixo, devido ao grande número de candidaturas lançadas. Até o fechamento da matéria, os partidos não responderam aos pedidos de comentário, mas o espaço permanece aberto para manifestação.

Nas cidades onde a cota não foi respeitada, a diferença de participação entre homens e mulheres foi significativa. Em alguns casos, como o do PCO, não houve nenhuma candidatura feminina onde a cota não foi cumprida. Mesmo entre os partidos que apresentam mais de 35% de candidaturas femininas, o índice cai para até 27% nas cidades onde o requisito não foi atendido.

Apesar do crescimento geral nas candidaturas femininas, a pesquisa revelou uma queda no número de mulheres concorrendo ao cargo de vereadora. Em 2024, houve uma redução de 27 mil candidatas em comparação com 2020. Ainda assim, a proporção de candidaturas femininas para as câmaras municipais variou entre 34% e 36%, garantindo o cumprimento da cota.

Federações podem impulsionar representatividade feminina

O estudo também aponta as federações partidárias como uma possível solução para aumentar a representatividade das mulheres na política. Todas as federações registraram um índice de descumprimento inferior a 2%. “A união de partidos em federações parece contribuir para um melhor cumprimento da legislação eleitoral referente à participação feminina. Isso pode ser resultado da combinação de recursos e estratégias para incentivar e viabilizar mais candidaturas de mulheres”, destaca a nota técnica.

A federação PSDB/Cidadania, por exemplo, apresentou um índice de não conformidade de apenas 1,62%, enquanto, separadamente, o PSDB atingiu 4,37% e o Cidadania, 6,49%. De maneira semelhante, a federação PSOL/Rede também conseguiu diminuir a disparidade entre homens e mulheres, com índices de 1,54% para o PSOL e 3,99% para a Rede, enquanto juntos esse número caiu para 1,43%.

Desde que as cotas femininas foram implementadas em 2009, os partidos brasileiros ainda não conseguiram cumpri-las plenamente. Na Câmara dos Deputados, apenas 18% das cadeiras são ocupadas por mulheres, e no Senado, o cenário é ainda mais desfavorável, com a representação feminina restrita a 12% dos assentos.

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