Investigadoras, escrivães, delegadas e peritas técnicas debateram, nesta quinta-feira (15), o enfrentamento e o combate ao assédio moral e sexual no ambiente da Polícia Civil da Bahia. O seminário, realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), aconteceu na sede do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), no bairro de Itapuã, em Salvador.
As servidoras fizeram um ‘minuto de silêncio’ pela morte da delegada Patrícia Aires no último sábado (10), vítima de feminicídio. Seu noivo Tancredo Neves de Arruda foi preso no domingo (11) em flagrante e, depois de confessar o crime, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na segunda-feira (12), após uma audiência de custódia em São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A investigadora e vice-presidente do Sindpoc, Ana Carla Souza, pontuou que é recorrente “receber” no sindicato servidoras vítimas de assédio na Polícia Civil. A sindicalista relatou um caso de uma policial que, quando chegava na delegacia onde era lotada, tinha que ficar escondida nos corredores da unidade por causa do assédio que sofria. “Quantas Patrícias e quantas Rafaelas vamos continuar tendo que pedir minuto de silêncio? Infelizmente, o assédio cresceu muito nas unidades. O assédio adoece e mata”, lamentou emocionada a vice-presidente.
Christiane Gurgel, vice-presidente da OAB-BA, ressaltou que o assédio precisa ser analisado a partir da perspectiva de gênero e pontuou que, no serviço público, “os casos de assédio são diários e geram sofrimento intenso as vítimas”. “Não é fácil uma servidora pública passar por uma situação de assédio porque ela não pode abrir mão da vaga que conseguiu através de muita luta e dedicação”, disse, ao destacar que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), “o ambiente de trabalho saudável é àquele que preza pela felicidade dos trabalhadores”.
A escrivã e secretária-geral do Sindpoc, Luciene Rodrigues, frisou que o sindicato, desde 2018, faz o “acolhimento” das vítimas de assédio. Segundo a sindicalista, as vítimas têm medo de denunciar os casos na Corregedoria da Polícia Civil.
“Ficam com receio de represálias. Então, o primeiro passo é procurar acolhimento no sindicato. De imediato, encaminhamos as vítimas ao Departamento Médico da Polícia Civil e disponibilizamos também consultoria jurídica. Temos uma equipe de advogados treinados para isso. Nós diretores acolhemos, damos toda a orientação, mas, também, temos o corpo jurídico que nos apoia, que está por trás de todo esse trabalho da entidade, e que hoje resultou nesse seminário”.
A mesa do evento foi composta por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública (DPE), Procuradoria-geral do Estado (PGE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Estaduais (Planserv), Departamento Médico da Polícia Civil (Demep) e a Ordem dos Advogados (OAB).
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