O número de fraudes registradas no sistema Pix disparou em 2024 e já ultrapassa a média de 390 mil notificações por mês, de acordo com dados do Banco Central obtidos pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, via Lei de Acesso à Informação (LAI). Apenas em janeiro deste ano, foram contabilizadas 324.752 notificações de fraudes aceitas pelas instituições participantes do sistema.

As fraudes têm crescido em ritmo acelerado desde o lançamento do Pix, refletindo tanto o aumento das transações como a sofisticação dos golpes. Em 2021, primeiro ano completo de funcionamento do sistema, a média mensal era de 30.892 casos. No ano seguinte, saltou para 136.882, e em 2023, atingiu 216.046 fraudes por mês.

Apesar do aumento expressivo em números absolutos, os casos ainda representam uma fração reduzida do total de operações: cerca de 0,007% das transações mensais desde abril de 2023. Em janeiro, o sistema movimentou 5,682 bilhões de transações.

O que o Banco Central considera fraude no Pix

Os dados divulgados se referem a notificações abertas por instituições participantes do Pix solicitando devolução de valores ou cancelamento de transações com base em suspeitas fundamentadas de fraude. São consideradas fraudes aquelas transações:

• iniciadas ou autorizadas por conta de golpe ou estelionato;
• feitas sem autorização do pagador;
• realizadas por terceiros sem reconhecimento do titular;
• efetuadas sob coerção ou ameaça.

As estatísticas incluem apenas os registros considerados procedentes após análise das instituições.

Estratégias do BC para conter fraudes

Diante do avanço dos crimes, o Banco Central tem intensificado os esforços para reforçar a segurança do Pix. A principal novidade prevista para este ano é o autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que entra em operação a partir de 1º de outubro. A nova ferramenta permitirá que usuários solicitem devoluções por golpe diretamente nos aplicativos bancários, sem necessidade de acionar o atendimento humano.

O BC também já havia adotado medidas em anos anteriores. Em 2021, foram implementados limites noturnos de transações e exigências como o cadastro prévio de contas para transferências acima de determinados valores. Desde o fim de 2023, transações feitas em dispositivos não cadastrados pelos clientes passaram a ter um limite de R$ 200 por operação, com teto diário de R$ 1.000.

Em 2022, o órgão regulador conduziu uma ampla fiscalização sobre a abertura de contas digitais, com o objetivo de combater o uso de contas-laranja para movimentações fraudulentas. A investigação levou à criação de um sistema de compartilhamento de dados entre instituições financeiras, focado não só no Pix, mas em fraudes bancárias como um todo.

Pressão por punições mais duras

Embora o BC esteja empenhado em melhorar os mecanismos de prevenção, representantes do setor financeiro cobram punições mais severas para conter o avanço das fraudes. Entre as propostas, está o banimento de até cinco anos de clientes que emprestam contas para escoar dinheiro de golpes, com exceção de recebimentos de salários ou benefícios do governo.

Outra sugestão, defendida por grandes bancos, é a responsabilização de dirigentes de instituições que apresentem altos índices de fraudes, como forma de estimular o investimento interno em sistemas de segurança.

Novas funcionalidades previstas para o Pix

Além das ações de combate a fraudes, o Banco Central divulgou recentemente o cronograma de novas funcionalidades do Pix, como forma de ampliar o uso do sistema. Uma das principais inovações é o Pix Parcelado, previsto para setembro deste ano. A ferramenta permitirá ao pagador parcelar uma transação, enquanto o recebedor recebe o valor total de forma imediata.

Outra novidade é o Pix em garantia, programado para 2026. Voltado para empresas, o recurso permitirá o uso de recebíveis futuros via Pix como garantia de crédito, com o objetivo de reduzir os custos de financiamento.

Com essas medidas, o BC busca equilibrar a expansão das funcionalidades do Pix com o reforço da segurança, diante do crescimento exponencial de transações e das ameaças cada vez mais frequentes à integridade do sistema.