Carlos Muniz diz que população deve ficar atenta ao cumprimento da lei de gratuidade das sacolas
O vereador afirmou também que a Codecon irá fiscalizar o cumprimento da lei pelos estabelecimentos
Já está em vigor, desde domingo (14), a Lei nº 9.817/2024, que define a obrigação de estabelecimentos comerciais de Salvador oferecer sacolas recicláveis, biodegradáveis ou de papel de forma gratuita para os consumidores. O presidente da Câmara Municipal de Salvador e idealizador do projeto, vereador Carlos Muniz (PSDB), afirmou que não esperava a ganância de alguns comerciantes, já que o objetivo da lei é melhorar o meio ambiente e a vida das pessoas.
“Fizemos algo para melhor. Então, eles vão dar uma opção gratuita de sacolas recicláveis ou biodegradáveis”, afirmou Muniz. O vereador também afirmou que a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) irá fiscalizar os estabelecimentos para garantir o cumprimento da nova lei: “O estabelecimento que for pego não trabalhando da forma que a lei determina, será punido e o povo de Salvador beneficiado”.
O presidente da Câmara reforça ainda que os estabelecimentos comerciais podem oferecer diversos tipos de sacolas para os consumidores, sendo que apenas uma das opções oferecidas precisa ser gratuita. Muniz também contou que todas as opções de sacolas devem ser ecológicas e que os estabelecimentos não podem oferecer aquelas que demoram anos para se degradar (sacola plástica virgem).
Sobre a atuação de fiscalização da Codecon, o vereador afirmou que os agentes estarão nas ruas avaliando o cumprimento da nova lei, além de que a própria população pode fazer denúncias através do site ou do aplicativo do órgão público. Ainda segundo Muniz, a população de Salvador só tem a ganhar com a nova lei, principalmente em termos ambientais.
Ver essa foto no Instagram
Leia também:
Geraldo Jr. diz que vai rever cortes de linhas de ônibus em Salvador
Temporada de observação de baleias-jubarte será aberta na Bahia nesta quarta
Mais Lidas
Cidade baiana receberá novo campus de universidade federal; saiba qual
Carnaval 2025: curso gratuito capacita blocos culturais para garantir apoio
Cidades
Banco Central anuncia novas regras para aumentar a segurança do PIX
Confira as alterações do trânsito em Salvador neste domingo e segunda
Mega aulão do Enem reúne 7 mil estudantes para revisão final em Salvador
Semob cria linha especial para o Mega Aulão do Enem neste sábado
Últimas Notícias
Após derrota em Camaçari, Flávio Matos agradece por votação e diz sair do pleito de ‘cabeça erguida’
Candidato do União Brasil teve 77.724 votos (49,08%) contra 80.626 votos (50,92%) de Luiz Caetano (PT)
‘A democracia venceu’, diz Jerônimo ao comemorar eleição de Caetano em Camaçari
Governador disse que cidade está 'libertada de maltrato' ao eleger petista e manda recado para presidente: 'Lula, tá entregue teu presente'
Éden Valadares celebra eleição de Caetano em Camaçari: ‘vitória com cara e cor do PT’
Petista superou vereador Flávio Matos (União Brasil) e terá seu quarto mandato à frente da cidade da RMS
Caetano terá maioria de opositores na Câmara Municipal de Camaçari; relembre vereadores eleitos
Apenas nove dos 23 vereadores eleitos em 2024 pertencem à base de apoio do petista
Ricardo Nunes é reeleito para mais 4 anos como prefeito de São Paulo
Candidato do MDB garantiu mais de um milhão de votos a mais que Guilherme Boulos
Prefeitos de São Paulo e Belo Horizonte se reelegem neste 2º turno
Ricardo Nunes (MDB) e Fuad Noman (PSD) abrem margem grande de seus adversários; todas 15 capitais já têm seus resultados divulgados pelo TSE
Fortaleza, Goiânia e Porto Alegre escolhem prefeitos no segundo turno; confira
Evandro Leitão (PT), Sandro Mabel (União Brasil) e Sebastião Melo (MDB) comandarão capitais pelos próximos 4 anos
Boulos aciona Justiça e pede cassação de Tarcísio e Nunes após fala sobre PCC
Segundo candidato, justificativa é de que declarações teriam beneficiado seu adversário político
Eleições 2024: Confira prefeitos eleitos em Aracaju, Palmas e Manaus neste 2º turno
Emília Corrêa, Eduardo Siqueira e David Almeida serão novos gestores das capitais a partir de janeiro
Disputas definem novos prefeitos em Campo Grande, Curitiba e Natal; veja eleitos
Adriane Lopes (PP), Eduardo Pimentel (PSD) e Paulo Freire (União Brasil) venceram disputas nas capitais, respectivamente