Salvador sediará o Seminário “100 anos de Clóvis Moura – Legado e Atualidade”, que acontecerá entre terça (20) e quinta-feira (22), das 18h às 20h, no auditório do PAF III, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no bairro de Ondina. A iniciativa é promovida por diversas entidades e instituições baianas e marca a abertura de um ciclo de atividades em tributo ao centenário de nascimento do sociólogo, jornalista e escritor piauiense Clóvis Moura, cuja trajetória intelectual teve na Bahia uma de suas maiores referências.

Reconhecido por sua contribuição ao pensamento crítico sobre o racismo estrutural no Brasil, Moura foi decisivo na desconstrução do mito da democracia racial. Sua obra propõe uma leitura da formação social brasileira a partir da perspectiva da população negra e dos setores historicamente oprimidos. Em Rebeliões da Senzala, publicado em 1959, ele apresentou uma abordagem inédita ao articular as categorias de raça e classe para compreender a escravidão e seus efeitos duradouros nas estruturas sociais e políticas do país.

Clóvis Moura como referência para políticas de reparação e justiça social

Para Everaldo Augusto, presidente da Fundação Maurício Grabois – Seção Bahia, a atualidade do pensamento de Clóvis Moura está na capacidade de revelar a realidade social brasileira e orientar iniciativas voltadas à reparação histórica. Segundo ele, o autor foi “um insurgente contra o racismo” e sua produção intelectual rompeu com a tese dominante da passividade dos escravizados, ao enfatizar a centralidade da resistência negra na formação do Brasil.

No artigo “Clóvis Moura, cem anos de um insurgente contra o racismo”, publicado no jornal A Tarde, na última sexta-feira (9), Augusto destaca ainda o papel inovador do sociólogo ao aplicar o marxismo como método de análise do período escravocrata. Ele observa que “não tem como analisar este período sem levar em conta as contradições de classe entre senhor e escravo, ainda que o escravizado estivesse despossuído das condições subjetivas de elaboração de um projeto de sociedade”.

Evento ocorre em meio ao agravamento da violência racial

O seminário será realizado em um contexto marcado pelo aumento da violência contra a população negra na Bahia e no restante do país, além de ofensivas contra políticas de reparação racial. Ao promover o reencontro com o pensamento de Clóvis Moura, os organizadores pretendem fortalecer o debate público em torno da justiça racial e estimular ações voltadas à transformação da realidade social.

A inscrição para o seminário é gratuita e pode ser feita online. Os participantes terão direito a certificado. O evento é aberto ao público e se propõe a reunir acadêmicos, estudantes, militantes e interessados na discussão sobre os fundamentos históricos do racismo no Brasil e os caminhos para superá-lo a partir da contribuição de um dos principais pensadores da área.

Caso de racismo na UFBA

O seminário acontece poucos dias após um caso de racismo envolvendo uma professora recém-admitida na UFBA. No caso, a 10ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia anulou a contratação de Irma Ferreira Santos. A medida atendeu a um pedido de Juliana Franco Nunes, candidata branca que participou do concurso pela ampla concorrência e questionou a validade da nomeação da colega negra.

O concurso público, realizado em setembro de 2024, oferecia 83 vagas para docentes substitutos em diversas áreas, conforme o Edital nº 02/2024. Segundo a legislação vigente, 20% das vagas deveriam ser reservadas para candidatos negros, conforme estabelece a Lei nº 12.990/2014. Na seleção, Irma se autodeclarou negra, obteve nota 7,45 e foi classificada dentro do sistema de cotas. Juliana, por sua vez, obteve a maior nota geral, 8,40, mas ficou de fora da primeira convocação por ter concorrido na ampla concorrência.

A candidata branca, então, argumentou judicialmente que a reserva de vagas só seria válida em casos em que fossem oferecidas, no mínimo, três vagas para o cargo específico, conforme o parágrafo 1º do artigo 3º da Lei de Cotas. O juiz Cristiano Miranda de Santana acatou a tese e determinou que Juliana fosse nomeada para a vaga.

O caso gerou críticas de diversas entidades públicas, que alegaram que a sentença representava um ataque às políticas afirmativas e à autonomia universitária. A UFBA informou, no último dia 25 de abril, que Irma foi readmitida e esclareceu que o recurso apresentado contra a decisão judicial ainda está em trâmite.