O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (7), o pagamento da primeira parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes do ensino médio da rede pública que nasceram nos meses de novembro e dezembro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, e já pode ser sacado pelos beneficiários.

Pagamentos seguem cronograma escalonado

O depósito faz parte do cronograma escalonado conforme o mês de nascimento dos alunos, que teve início no início do mês. Com este pagamento, o MEC conclui o sexto e último dia de repasses da primeira parcela do programa em 2025.

O objetivo do Pé-de-Meia é garantir incentivo financeiro aos estudantes de baixa renda, promovendo a permanência na escola e a conclusão do ensino médio.

Caixa Econômica realiza repasses

Segundo a Caixa Econômica Federal, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas neste mês. Destas, 1,3 milhão são destinadas a novos alunos que ingressaram no primeiro ano do ensino médio em 2025.

Ainda neste mês, a instituição realizará o pagamento de parcelas remanescentes de 2024. Esses valores incluem o incentivo-conclusão, o incentivo de participação no Enem e o incentivo-frequência, para alunos que apresentaram pendências no ano anterior.

O valor de R$ 200, referente ao incentivo-matrícula, pode ser sacado imediatamente. Não é necessário aguardar a conclusão do ensino médio para utilizar o recurso. O depósito é feito diretamente na conta bancária aberta pela Caixa, em nome do estudante, sem necessidade de ida à agência para abertura de conta.

Consulta pode ser feita pelo Caixa Tem

Os estudantes também podem consultar os detalhes sobre o pagamento por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite acesso à conta digital onde o benefício é depositado.

Critérios para participar do programa Pé-de-Meia

O ingresso no programa ocorre de forma automática, não sendo necessário realizar cadastro prévio. Para participar do Pé-de-Meia, é preciso atender aos seguintes critérios:

• Estar matriculado no ensino médio regular da rede pública e ter entre 14 e 24 anos;
• Estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública e ter entre 19 e 24 anos;
• Possuir CPF regularizado;
• Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) até o dia 7 de fevereiro de 2025, com renda per capita de até meio salário mínimo.

Quem cumpre os requisitos é incluído na chamada Poupança do Ensino Médio, mecanismo utilizado para a liberação dos recursos.

Inclusão também é automática para alunos antigos

As regras também valem para os estudantes que ingressaram anteriormente no programa. Aqueles que iniciaram o ensino médio em anos anteriores e avançaram de série em 2024 seguem incluídos automaticamente, desde que mantenham os critérios exigidos.

App Jornada do Estudante permite consulta de status

O aluno ou responsável pode verificar a inclusão no programa por meio do aplicativo Jornada do Estudante, disponibilizado pelo MEC. A ferramenta está disponível gratuitamente em smartphones e tablets, e o acesso é feito com o CPF do estudante por meio da conta Gov.br, inclusive em nível bronze de segurança.

O app também mostra os status dos pagamentos, com informações sobre parcelas aprovadas ou rejeitadas, e identifica quais critérios não foram cumpridos, caso o estudante tenha sido considerado inelegível.

Calendário define cronograma dos pagamentos em 2025

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamentos dos incentivos do Pé-de-Meia. Além do incentivo-matrícula, o cronograma prevê os pagamentos de incentivo-frequência e incentivo-Enem, conforme o mês de nascimento dos estudantes.

Ao longo dos três anos do ensino médio, os participantes do programa podem receber até R$ 9,2 mil, somando todos os incentivos previstos pelo MEC.