O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta segunda-feira (27), o pagamento da oitava parcela do programa Pé-de-Meia 2025, destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Nesta nova etapa, cerca de 3,2 milhões de alunos receberão o benefício de R$ 200, que funciona como incentivo-frequência às aulas.

O valor é pago de forma escalonada até 3 de novembro, conforme o mês de nascimento de cada estudante. Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e fevereiro, com o crédito disponível a partir desta segunda. Com informações da Agência Brasil.

Bahia ultrapassa 400 mil estudantes beneficiados

Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), a Bahia já soma aproximadamente 406,4 mil alunos atendidos pelo programa, posicionando o Estado entre os maiores beneficiários do país. Somente no primeiro ano de execução, o investimento federal na região supera R$ 1 bilhão.

Em nível nacional, o Pé-de-Meia já contempla 3,9 milhões de estudantes, com recursos que totalizam R$ 12,5 bilhões. Os repasses seguem vinculados ao cumprimento das exigências do programa, como manutenção da matrícula ativa e frequência escolar mínima.

Calendário de pagamento da 8ª parcela

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, o cronograma segue a seguinte ordem:

• 27 de outubro: nascidos em janeiro e fevereiro;
• 28 de outubro: nascidos em março e abril;
• 29 de outubro: nascidos em maio e junho;
• 30 de outubro: nascidos em julho e agosto;
• 31 de outubro: nascidos em setembro e outubro;
• 3 de novembro: nascidos em novembro e dezembro.

O Pé-de-Meia é uma das políticas públicas voltadas à permanência escolar e à redução da evasão no ensino médio. Para manter o direito ao benefício, o aluno precisa ter presença mínima de 80% nas aulas e estar devidamente matriculado em uma escola pública.

Como funciona o depósito

As parcelas do programa são depositadas em uma conta poupança digital da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante. Se o beneficiário for maior de 18 anos, a conta é desbloqueada para movimentação imediata. É possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia pelo aplicativo Caixa Tem, que permite realizar pagamentos, transferências e compras.

O saque também pode ser feito nos terminais de autoatendimento, com identificação biométrica cadastrada, mesmo sem cartão. Já os menores de idade precisam de autorização do responsável legal, que pode ser feita diretamente no aplicativo ou presencialmente em uma agência da Caixa. As informações sobre status de pagamento, frequência escolar e regras do programa estão disponíveis no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, além do Caixa Tem e do Benefícios Sociais.

Incentivos que compõem o Pé-de-Meia

A chamada Poupança do Ensino Médio é composta por quatro tipos de incentivo financeiro, com valores que podem somar até R$ 9,2 mil por aluno ao final do 3º ano. Há o Incentivo-matrícula, com R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo (pago uma vez por ano); o Incentivo-frequência, com nove parcelas de R$ 200, pagas ao longo do ano, mediante presença mínima de 80% das aulas.

Há ainda o Incentivo-conclusão, com total de R$ 3 mil, pago após a conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio, além da participação nas avaliações educacionais; e o Incentivo-Enem, com R$ 200, pago em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão. Somados, os incentivos funcionam como uma poupança educacional voltada à conclusão do ensino médio e à transição para o ensino superior.

Objetivo e abrangência do programa

Criado em 2024, o Pé-de-Meia é um programa do governo federal que busca estimular a permanência dos jovens de baixa renda na escola e reduzir as desigualdades educacionais. De acordo com o MEC, não há necessidade de inscrição — os alunos elegíveis são incluídos automaticamente com base nas informações do CadÚnico e nas matrículas das redes públicas de ensino.

A pasta reforça que o Pé-de-Meia “é um investimento direto no futuro dos estudantes brasileiros, garantindo condições para que todos possam concluir o ensino médio e construir um projeto de vida com mais oportunidades”. Para esclarecer dúvidas, o ministério disponibilizou uma página oficial com perguntas e respostas sobre o programa, acessível no portal do MEC.