Postos de combustível são interditados na Bahia por adulteração e fraudes no abastecimento

Postos de combustíveis em São Sebastião do Passé e Alagoinhas, na Bahia, foram interditados após uma operação conjunta que revelou graves irregularidades. A ação, realizada na semana passada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA), polícias militar e civil, constatou a venda de gasolina adulterada com teor de etanol muito acima do permitido por lei de 28%. 

Irregularidades nos postos em São Sebastião do Passé e Alagoinhas

Em São Sebastião do Passé, a fiscalização identificou que a gasolina aditivada continha 53% de etanol e a gasolina comum, 45%, ultrapassando o limite legal de 28%. Em Alagoinhas, foi constatado que a gasolina comum tinha 42% de etanol. Essas práticas comprometem o funcionamento dos motores dos veículos e violam as normas de qualidade e segurança dos combustíveis.

Operação de fiscalização em diversos municípios 

Na semana passada, a operação fiscalizou cerca de 26 postos de combustíveis em cidades de todo o estado, entre as quais estavam: Salvador, Candeias, Conceição do Jacuípe, Lauro de Freitas, Governador Mangabeira, Sapeaçu, Dias D’Ávila, Mata de São João, Feira de Santana, Camaçari, São Sebastião do Passé, Alagoinhas e Cruz das Almas. 

Outros dez estabelecimentos foram autuados, sem serem interditados, pelas irregularidades apresentadas, como a falta de informações ao consumidor, problemas na exibição de marcas comerciais, ausência de equipamentos para teste de qualidade do combustível e painéis de preços irregulares. 

Fraudes no Abastecimento em Cruz das Almas

Outra irregularidade foi detectada em Cruz das Almas, onde um posto de combustível foi autuado por fraudar o volume de diesel S10 vendido. Segundo a investigação, a cada 20 litros pagos pelos clientes, apenas 19,5 litros eram entregues, configurando prejuízo financeiro e quebra de confiança.

Operação abrange diversos municípios

A fiscalização se estendeu por 26 postos de combustíveis em municípios como Salvador, Candeias, Feira de Santana, Camaçari, entre outros. Além das interdições, dez estabelecimentos foram autuados por problemas como:

• Falta de informações claras ao consumidor;
• Equipamentos inadequados para testes de qualidade;
• Exibição irregular de marcas comerciais;
• Painéis de preços em desconformidade com a legislação.

Coleta de amostras e análise laboratorial

Durante a ação, foram coletadas 30 amostras de combustíveis que passarão por análises laboratoriais da ANP para verificar a procedência e a qualidade dos produtos. A Sefaz-BA também realizou auditorias nos estoques dos postos, investigando possíveis inconsistências entre os volumes declarados e comercializados.

Reajuste no preço da gasolina

A situação se agrava com o aumento no preço da gasolina anunciado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde. O reajuste de 2,9% reflete fatores como custo internacional do petróleo, câmbio e despesas com frete. Dados da pesquisa Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), mostram que o valor médio da gasolina em dezembro chegou a R$ 6,23 por litro, um aumento de R$ 0,04 em comparação ao mês anterior.

Impacto para consumidores e medidas necessárias

A adulteração e as fraudes não apenas causam danos aos veículos, mas também comprometem a economia do consumidor, que paga por combustíveis de qualidade inferior. Para garantir segurança e transparência, é essencial que a população denuncie irregularidades à ANP e que as autoridades intensifiquem a fiscalização nos postos de combustíveis.

A operação demonstrou que ações coordenadas entre diferentes órgãos são fundamentais para combater práticas ilegais e garantir a qualidade dos produtos ofertados aos consumidores baianos.