Operação da PF prende 13 pessoas na Bahia com esquema milionário de desvio de verba pública

A PF iniciou a Operação ‘Overclean’ na manhã desta terça-feira (10), que já resultou na prisão de 13 pessoas na Bahia, acusadas de integrar uma organização criminosa responsável pelo desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios. O grupo teria movimentado cerca de R$1,4 bilhão, sendo R$825 milhões em contratos firmados apenas em 2024. A ação ocorreu simultaneamente em cinco estados: além da Bahia, também foram feitas em Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. 

Desvios envolvem emendas parlamentares e convênios públicos 

De acordo com a Polícia Federal, o esquema desviava verbas públicas destinadas a obras e serviços, beneficiando empresas e pessoas ligadas a administrações municipais. Os recursos desviados eram oriundos principalmente de emendas parlamentares e convênios. 

Prisões notáveis em Salvador

Entre os presos na capital baiana estão:

• José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, proprietário da empresa MM Limpeza Urbana
• Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
• Servidor da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na casa de quem foi encontrado dinheiro em espécie, ainda em processo de contagem

Mandados cumpridos e estados alvo da operação

A operação envolveu 17 mandados de prisão preventiva, sem prazo determinado e 43 mandados de busca e apreensão, realizados em residências, empresas e órgãos públicos. As buscas foram realizadas em diversos municípios, incluindo Salvador (BA), Palmas (TO), São Paulo (SP), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG). 

Confira lista completa dos alvos ja identificados:

• Alex Rezende Parente: empresário
• Fábio Rezende Parente: empresário
• Flávio Henrique Pimenta: servidor público
• Clebson Cruz de Oliveira
• Fábio Netto do Espírito Santo
• Orlando Santos Ribeiro
• Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
• Kaliane Lomanto Bastos
• Claudinei Aparecido Quaresemin
• Itallo Moreira de Almeida
• Evandro Baldino do Nascimento
• Geraldo Guedes de Santana Filho
• Diego Queiroz Rodrigues
• Ailton Figueiredo Souza Junior
• Iuri dos Santos Bezerra

Investigação e ligação com parlamentares

As investigações começaram em 2023 e revelaram que o esquema tinha como alvo emendas parlamentares vinculadas ao ex-deputado Cacá Leão(PP) – atual secretário de governo do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e principal articulador para a reeleição em outubro – e ao deputado federal Sérgio Brito (PSD), que também é secretário estadual de Infraestrutura. O pessedista, inclusive, se desvinculou, na última semana, do cargo no governo Jerônimo Rodrigues (PT) para voltar à Câmara dos Deputados para indicar suas emendas parlamentares antes do recesso legislativo.

Embora os nomes de ambos tenham surgido nas investigações, nenhum deles foi alvo de medidas policiais até o momento. A PF destacou que as emendas identificadas como de autoria dos parlamentares serão objeto de aprofundamento nas próximas etapas da apuração.

Modus Operandi

Como grupo operava

1. Direcionamento de verbas públicas:
   • Recursos eram alocados para projetos selecionados pela organização criminosa, com contratos fraudulentos firmados com órgãos públicos.
2. Superfaturamento e propinas:
   • Empresas envolvidas superfaturavam serviços e repassavam valores a operadores do esquema, por meio de empresas de fachada e movimentações financeiras em espécie.
3. Lavagem de dinheiro sofisticada:
   • Recursos desviados eram ocultados em patrimônios como imóveis de luxo, veículos de alto padrão e contas ligadas a empresas fictícias.

Bens apreendidos

A operação resultou no confisco de:

• Dinheiro em espécie encontrado em residências de investigados.
• Imóveis de alto padrão, como casas e apartamentos.
• Veículos de luxo, incluindo barcos e aeronaves.
• Montante de R$162 milhões em bens sequestrados.

Impactos e próximos passos

A PF ressaltou que o esquema comprometeu recursos destinados a obras públicas essenciais, ampliando as desigualdades sociais. A investigação seguirá aprofundando os vínculos do grupo criminoso com agentes públicos e parlamentares.