PF deflagra operação que combate desvio de recursos públicos no Sul da Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (28), a segunda fase da operação Anóxia, que tem o objetivo de combater crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos. A ação investiga uma empresa especializada na terceirização de mão de obra, contratada para atender demandas da Prefeitura de Santa Luzia, no Sul da Bahia. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.

A operação teve início em 2020, quando a instituição era investigada por um contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde no município de Ilhéus. No período eleitoral deste ano, inclusive, a PF chegou a investigar o prefeito Mário Alexandre (PSD) e seu candidato para sucessão Bento Lima (PSD).

No período da pandemia, houve a apuração de superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em verbas federais encaminhadas para o enfrentamento da Covid-19 em Ilhéus. Durante investigação, ficou confirmado que a empresa também realizava o esquema de desvio de verbas em outros municípios do Estado, como é o caso de Santa Luzia.

O prefeito Fernando Brito (Avante) também é alvo da operação Anóxia. Segundo a PF, o contrato com o município começou em 2021 e a empresa terceirizada recebeu mais de R$ 7 milhões dos cofres públicos do setor de saúde. De forma preliminar, a apuração diz que há um superfaturamento de mais de 34% dos valores.

Ainda foram encontrados indícios de crimes como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das contribuições descontadas dos contratados.