Lula prorroga programa de enfrentamento à fila do INSS

O presidente Lula (PT) editou uma medida provisória (MP) para prorrogar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) até o fim do ano. A ação acontece em resposta ao novo crescimento da fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A MP foi publicada, nesta quinta-feira (14), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 

Instituído em novembro do ano passado, o PEFPS deveria ficar em vigor 9 meses, podendo ser prorrogada por mais três meses, tendo o prazo de encerramento para esta semana. O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos de manutenção, de revisão, de recurso, de monitoramento operacional de benefícios e de avaliação social de benefícios administrados pelo INSS. 

Só em setembro deste ano, a fila do INSS tinha alcançado 1.798.886 de pessoas, de acordo com dados do Boletim Estatístico da Previdência Social (Beps). Segundo os dados, na ocasião eram 1.093.835 pessoas aguardando há menos de 45 dias, enquanto 705.051 pessoas estavam aguardando há mais de 45 dias.  Outros 1.479.055 pessoas estão aguardando retornos do INSS ou perícia, e 319.831 aguardam para cumprir alguma exigência documental. 

O mês de setembro foi o maior índice de pessoas esperando na fila do INSS para a concessão dos benefícios previdenciários. Entre janeiro e junho, o número de pessoas que esperavam ficou a baixo de 1 milhão, mas a partir de julho o número começou a crescer.