Moraes rejeita recurso de Domingos Brazão e vota para manter prisão preventiva no caso Marielle
Ministro reiterou que não havia razão para alterar o entendimento adotado anteriormente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (8) para rejeitar um recurso apresentado por Domingos Brazão, que pedia a revogação de sua prisão preventiva. O pedido foi analisado em sessão virtual, sem debate entre os ministros. Moraes alegou que as razões apresentadas no recurso não eram suficientes para modificar a decisão que manteve a prisão de Brazão. As informações são da Agência Brasil.
Em sua análise, Moraes afirmou que a prisão preventiva de Brazão está fundamentada em base jurídica consistente e reforçada pela jurisprudência do STF. O ministro também ressaltou que, conforme destacado anteriormente, há elementos que indicam a tentativa de Brazão de obstruir as investigações. Esses elementos, segundo o ministro, justificam a manutenção da prisão preventiva, impedindo sua substituição por medidas cautelares alternativas.
“Além disso, como já destacado na decisão atacada, a presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (…), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, declarou Moraes.
O ministro reiterou que não havia razão para alterar o entendimento adotado anteriormente, pois o agravo regimental não apresentou argumentos suficientes para desconstituir os fundamentos da decisão. Moraes finalizou afirmando que a prisão preventiva de Brazão deveria ser mantida.
Domingos Brazão está preso desde março, sendo acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O caso, que segue em trâmite no STF, já resultou na condenação dos executores das mortes, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, em um júri popular no Rio de Janeiro, em 31 de outubro.
O processo contra Brazão e outros envolvidos está na reta final, e o STF analisa o caso por meio de uma sessão virtual, que durará até o dia 18 de novembro. Durante esse período, os ministros apresentarão seus votos, mas não haverá discussões abertas sobre o caso.
A defesa de Brazão argumentou que a prisão preventiva foi mantida com base em acusações de eventos ocorridos há sete anos e que a medida não se justifica no estágio atual do processo, que está em fase final. No entanto, Moraes refutou esses argumentos, mantendo sua decisão anterior.
A tramitação do processo está próxima de sua conclusão. Após as diligências complementares da Polícia Federal, acusação e defesa terão 15 dias para apresentar suas alegações finais, etapa que antecede o julgamento. O relator definirá se o julgamento será presencial ou virtual, com o presidente da primeira turma, ministro Cristiano Zanin, responsável pela definição da data se a sessão for presencial.
Mais Lidas
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público em Salvador
Após Éden defender Wagner, Rui e Jerônimo na chapa, Coronel e Geddel reagem
Política
Oposição na AL-BA cobra execução de emendas impositivas com governo
Últimas Notícias
Inspiração: SSA Social leva esperança para jovens e famílias
Ação oferece serviços gratuitos na San Martin e bairros vizinhos neste sábado
Saúde nos Bairros oferece exames e consultas no Largo do Bonfim até este sábado
Desemprego diminui em sete estados no terceiro trimestre, revela IBGE
Bahia liderou as reduções, com um recuo de 1,4 ponto percentual, passando de 11,1% para 9,7%
Anatel investiga fraude de militar que usou dados de terceiros para habilitar linhas móveis
Esquema envolvia técnicas de 'anonimização' para ocultar o verdadeiro usuário
Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais
Agência manteve a proibição apenas para fins estéticos, autorizando a prescrição para tratamentos médicos
MP do TCU pede suspensão de salários de militares indiciados por trama golpista
Pedido inclui a indisponibilidade de bens e apreensão de patrimônio dos investigados
Fachin ressalta gravidade em indiciamentos por tentativa de golpe: ‘Democracia é maior do que tudo’
Para o ministro, as investigações não afetaram a estabilidade institucional do país
Maioria do STF mantém prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália
Até o momento, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela soltura do ex-jogador
Margareth Menezes relança disco Naturalmente nas plataformas digitais
Em outubro, ministra da cultura celebrou seu aniversário com o lançamento de dois álbuns históricos em plataformas de streaming
Desemprego em Salvador recua para 11% no terceiro trimestre, aponta IBGE
Redução de 4 pontos percentuais é a maior registrada entre todas as capitais brasileiras analisadas
Estados enfrentam desabastecimento de vacinas e ministério nega escassez
Secretarias estaduais de saúde relataram dificuldades na obtenção de imunizantes, incluindo os contra covid-19, catapora, febre amarela, tríplice viral e DTP
Oposição na AL-BA cobra execução de emendas impositivas com governo
Uma nova reunião está agendada para terça-feira (26), envolvendo toda a bancada de oposição e representantes do governo