Moraes rejeita recurso de Domingos Brazão e vota para manter prisão preventiva no caso Marielle
Ministro reiterou que não havia razão para alterar o entendimento adotado anteriormente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (8) para rejeitar um recurso apresentado por Domingos Brazão, que pedia a revogação de sua prisão preventiva. O pedido foi analisado em sessão virtual, sem debate entre os ministros. Moraes alegou que as razões apresentadas no recurso não eram suficientes para modificar a decisão que manteve a prisão de Brazão. As informações são da Agência Brasil.
Em sua análise, Moraes afirmou que a prisão preventiva de Brazão está fundamentada em base jurídica consistente e reforçada pela jurisprudência do STF. O ministro também ressaltou que, conforme destacado anteriormente, há elementos que indicam a tentativa de Brazão de obstruir as investigações. Esses elementos, segundo o ministro, justificam a manutenção da prisão preventiva, impedindo sua substituição por medidas cautelares alternativas.
“Além disso, como já destacado na decisão atacada, a presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (…), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, declarou Moraes.
O ministro reiterou que não havia razão para alterar o entendimento adotado anteriormente, pois o agravo regimental não apresentou argumentos suficientes para desconstituir os fundamentos da decisão. Moraes finalizou afirmando que a prisão preventiva de Brazão deveria ser mantida.
Domingos Brazão está preso desde março, sendo acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O caso, que segue em trâmite no STF, já resultou na condenação dos executores das mortes, Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, em um júri popular no Rio de Janeiro, em 31 de outubro.
O processo contra Brazão e outros envolvidos está na reta final, e o STF analisa o caso por meio de uma sessão virtual, que durará até o dia 18 de novembro. Durante esse período, os ministros apresentarão seus votos, mas não haverá discussões abertas sobre o caso.
A defesa de Brazão argumentou que a prisão preventiva foi mantida com base em acusações de eventos ocorridos há sete anos e que a medida não se justifica no estágio atual do processo, que está em fase final. No entanto, Moraes refutou esses argumentos, mantendo sua decisão anterior.
A tramitação do processo está próxima de sua conclusão. Após as diligências complementares da Polícia Federal, acusação e defesa terão 15 dias para apresentar suas alegações finais, etapa que antecede o julgamento. O relator definirá se o julgamento será presencial ou virtual, com o presidente da primeira turma, ministro Cristiano Zanin, responsável pela definição da data se a sessão for presencial.
Mais Lidas
Prefeitura decreta ponto facultativo no Dia do Servidor Público em Salvador
Política
AL-BA alcança nível Ouro em ranking de transparência pública
Governador pode anunciar três novos secretários ainda neste mês
Últimas Notícias
Prefeito e presidente da Câmara lamentam falecimento de filho da vereadora Marta Rodrigues
Marcelo, de 41 anos, estava internado e faleceu nesta quarta. Velório ocorrerá na quinta (14), a partir das 9h, na Capela C do Cemitério Jardim da Saudade
Policiais civis e técnicos da Bahia rejeitam proposta de reajuste do Governo do Estado
Após a votação, os policiais realizaram uma manifestação no bairro Costa Azul, com carro de som, faixas e apitos, o que causou congestionamento no trânsito da área
Praça dos Três Poderes é isolada após explosões próximas ao STF; uma pessoa morreu
Em nota, o STF informou que foram ouvidos 'dois fortes estrondos ao final da sessão, e os ministros foram retirados do prédio em segurança'
Em carta a Jerônimo, servidores baianos cobram melhorias e aumento no financiamento do Planserv
Envio do documento está previsto para esta semana
Bloco Happy anuncia mudança para o circuito Osmar no Carnaval 2025
Mudança foi motivada pela reestruturação realizada pela prefeitura de Salvador após o aumento de público no circuito Dodô (Barra-Ondina)
Feirense participa de reality que definirá melhores palestrantes do Brasil
Luiza Moura avançou para a terceira etapa do 'The Best Speaker Brasil', ficando entre os 100 melhores candidatos dos 19 mil inscritos
Prefeitura de Salvador entrega academia e áreas para comerciantes informais em Narandiba
A nova academia, com 200 metros quadrados, é a 14ª unidade implantada pela Sempre na cidade
Protesto interrompe trânsito e causa congestionamento na Av. Tancredo Neves
A ação, que começou por volta das 16h35, causou um congestionamento significativo na região e foi encerrada por volta das 17h
Estudantes da UFBA vencem competição de aeronáutica e buscam apoio para disputar etapa mundial nos EUA
Equipe Axé Fly conquistou, no dia 3 de novembro, o tricampeonato nacional na competição SAE Brasil AeroDesign
Com mais de 27 milhões de seguidores, jornal The Guardian abandona o X/Twitter: ‘Plataforma perturbadora’
Desde a chegada de Musk, a política de "liberdade de expressão" permitiu o aumento de discursos de ódio e desinformação na plataforma