Orçamento do FGTS para 2025 aloca R$ 142,3 bilhões em habitação e infraestrutura

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nesta quinta-feira (31), o orçamento de R$ 142,3 bilhões para o ano de 2025. O montante será destinado a investimentos em habitação, saneamento básico e infraestrutura, com a mesma previsão de dotação mantida para os anos seguintes (2026-2028). A aprovação representa um aumento de 1,93% em relação ao orçamento de 2024, que somou R$ 139,6 bilhões.

Dessa dotação, R$ 126,8 bilhões serão direcionados exclusivamente para a habitação, valor que permanece semelhante ao do ano anterior. O orçamento para saneamento básico, contudo, recebeu uma ampliação significativa, passando de R$ 6,0 bilhões para R$ 7,5 bilhões, o que representa um aumento de 25%.

No segmento de infraestrutura, também houve um crescimento orçamentário, com os recursos subindo de R$ 6 bilhões para R$ 8 bilhões, uma elevação de 33,33%. Além disso, o orçamento destinado a subsídios foi expandido em R$ 1 bilhão, de R$ 11 bilhões para R$ 12 bilhões, com foco em viabilizar programas habitacionais prioritários.

Conforme apontado pelo Conselho, a proposta orçamentária visa apoiar o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ambos considerados essenciais para o governo. Em 2025, o MCMV terá R$ 121,1 bilhões destinados às suas ações, com a expectativa de atender a demandas habitacionais críticas.

Por outro lado, o programa Pró-Cotista, uma linha de crédito imobiliário do FGTS com taxas de juros reduzidas, passará por uma redução significativa de recursos, com o orçamento encolhendo de R$ 5,5 bilhões para R$ 3,3 bilhões. Essa linha de crédito tem como principal objetivo facilitar o financiamento da casa própria para trabalhadores com conta vinculada ao FGTS.

Inicialmente, o Ministério das Cidades havia proposto um orçamento mais robusto para saneamento e infraestrutura no Novo PAC. Foram sugeridos R$ 15,7 bilhões para saneamento e R$ 11,2 bilhões para infraestrutura, mas o conselho aprovou apenas R$ 7,5 bilhões e R$ 6 bilhões, respectivamente. Esses ajustes refletem a estratégia de alocação adotada pelo FGTS em apoio aos programas federais prioritários.