Trabalhadores são resgatados pelo MPT na Bahia em situação semelhante à escravidão

Onze trabalhadores rurais foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última sexta-feira (19), após o órgão identificar situação semelhante à escravidão. Os indivíduos atuavam na colheita de café em uma fazenda no município de Ituaçu, no Sudoeste da Bahia. As informações são do G1 Bahia.

De acordo com o MPT, os resgatados não tinham registro de carteira assinada e viviam em um alojamento precário. Além disso, os trabalhadores não contavam com equipamentos de proteção e estavam expostos a riscos de acidentes.

O Ministério Público do Trabalho retirou o grupo da fazenda e os encaminhou de volta à cidade de Caetanos, município em que moravam. O empregador foi responsável por arcar com o transporte e a rescisão de contrato dos trabalhadores.

Fiscalização de direitos

O MPT ainda está em negociação com o dono da fazenda para a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O documento garante que o empregador não deve mais utilizar mão de obra análoga à de escravos, podendo sofrer com o pagamento de multas.

Outrossim, há a discussão para que o responsável por empregar os trabalhadores rurais pague a indenização por danos morais. Em caso de rejeição do acordo, o Ministério Público do Trabalho pode mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.

A Prefeitura de Ituaçu e o Centro de Referência em Assistência Social do município estão responsáveis pelo acompanhamento das vítimas nos próximos dias. O Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do órgão e agentes da Polícia Federal também estão envolvidos na situação.

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