O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, nesta quinta-feira (13), a redução a zero do imposto de importação sobre diversos produtos alimentícios. A medida, anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, foi aprovada por unanimidade e entra em vigor nesta sexta-feira (14). As informações são do G1.

Segundo Alckmin, “foram aprovadas por unanimidade as medidas para redução a zero do imposto de importação”. A iniciativa visa aumentar a oferta de alimentos no mercado interno e conter a alta de preços, afetando diretamente itens da cesta básica.

A medida tem caráter temporário e, até o momento, o governo não informou por quanto tempo permanecerá em vigor. Especialistas indicam que o impacto pode ser limitado, já que os preços dos produtos importados seguem valores internacionais e envolvem custos logísticos e de produção.

Lista de alimentos com imposto de importação zerado

A isenção tributária inclui alimentos considerados essenciais para o consumo da população brasileira. Confira os produtos afetados pela decisão:

• Carnes
• Café torrado e em grão
• Milho
• Azeite de oliva
• Óleo de girassol
• Açúcar
• Massas alimentícias
• Bolachas e biscoitos
• Sardinha (até 7,5 mil toneladas)
• Óleo de palma (com cota ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas)

Objetivo é combater a inflação dos alimentos

A alta nos preços dos alimentos é uma das principais preocupações do governo federal, especialmente a pouco mais de um ano das eleições. A inflação no setor alimentício impacta o custo de vida da população e influencia diretamente a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em entrevista anterior, Alckmin destacou que a isenção de impostos representa um esforço do governo para amenizar os custos ao consumidor: “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.

Ainda segundo o vice-presidente, “não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”. A avaliação do governo é que a medida complementa a oferta interna, especialmente em momentos de alta de preços.

Medidas adicionais para conter preços dos alimentos

Além da isenção da tarifa de importação, o governo anunciou uma série de ações voltadas à redução dos preços dos alimentos, incluindo incentivos à produção e medidas de regulação do mercado.

Fortalecimento do Plano Safra para a cesta básica

O Plano Safra terá foco em produtos da cesta básica, com financiamentos voltados a médios produtores. A intenção é ampliar a produção nacional e reduzir a dependência de produtos importados. Alckmin ressaltou que insumos agrícolas também receberão incentivo, já que alguns produtos in natura mantiveram preços estáveis.

Reforço dos estoques reguladores da Conab

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) terá recursos ampliados para fortalecer seus estoques reguladores. A ideia é comprar alimentos em períodos de baixa nos preços e distribuí-los em momentos de alta, equilibrando a oferta e evitando oscilações bruscas.

Alckmin explicou que “a Conab tem expertise grande e terá recursos necessários para, no momento certo, fazer os estoques reguladores”.

Ampliação do sistema de inspeção sanitária

O governo federal vai flexibilizar temporariamente o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). Durante um ano, produtos de origem animal com inspeção local poderão ser comercializados em todo o território nacional. A expectativa é que a medida amplie a concorrência e estimule a queda de preços.

Alimentos como leite, mel, ovos e carnes passarão a circular com maior liberdade, sem a exigência de nova inspeção sanitária por parte dos estados ou da União.

Impactos no consumidor e no mercado

Com as novas medidas, espera-se uma redução no preço de alimentos essenciais e um aumento na oferta desses itens no mercado interno. A concorrência com produtos importados tende a pressionar os preços nacionais, o que pode beneficiar o consumidor final.

Especialistas, no entanto, alertam que os efeitos práticos dependerão da logística de importação, preços internacionais e dinâmica de mercado. A política é vista como um alívio pontual, sem garantia de impacto prolongado.

As ações foram definidas após reuniões entre o presidente Lula, ministros e representantes do setor alimentício e de abastecimento, realizadas no Palácio do Planalto. A mobilização reflete a tentativa do governo de controlar a inflação e preservar o poder de compra da população, em um cenário de instabilidade econômica global.