A Bahia entregou, nesta segunda-feira (2), a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida no novo formato, marcando oficialmente a entrada do estado no processo nacional de modernização e democratização do acesso ao documento. A entrega ocorreu na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), em Salvador, e simboliza a integração do estado ao programa CNH do Brasil, coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito.

O primeiro documento foi concedido ao soldador André Ricardo, habilitado nas categorias A e B, após concluir todas as etapas exigidas pelo novo modelo. A emissão inaugura um sistema que busca reduzir custos, simplificar procedimentos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para cidadãos que enfrentavam barreiras financeiras e burocráticas para obter a CNH.

“Vim de férias para a Bahia e, como estava precisando ampliar minhas oportunidades de emprego no país onde resido, aproveitei a facilidade do trâmite. Iniciei o processo de forma online, realizei todos os procedimentos e, para minha surpresa, estou recebendo minha habilitação. Consegui economizar para aproveitar um pouco mais minhas férias na Bahia e, agora, sou um condutor”, disse André.

Integração do estado ao sistema nacional da CNH do Brasil

Com a entrega do primeiro documento, a Bahia passa a atender integralmente os critérios estabelecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a implementação da CNH do Brasil. Durante o ato, foi assinada a portaria do Detran-BA que fixa em R$ 180 o valor do exame médico e do exame psicológico, além de R$ 180 para emissão do laudo no estado.

A definição dos valores padronizados garante a redução de custos no processo de habilitação e permite que o estado opere dentro do modelo nacional. A partir desta terça-feira (3), o processo passa a funcionar de forma totalmente integrada, com o candidato realizando o agendamento das aulas teóricas diretamente pelo aplicativo oficial da CNH do Brasil.

O diretor-geral do Detran-BA, Max Passos, explicou que a mudança representa um avanço significativo no atendimento ao cidadão e na desburocratização do serviço público. Segundo ele, a partir desta terça-feira (3), o processo será 100% integrado na Bahia.

“A partir desta terça-feira, o processo passa a ser 100% integrado. O candidato agenda as aulas teóricas pelo aplicativo da CNH do Brasil e realiza exames com preços reduzidos. A proposta é tornar tudo mais simples, rápido e acessível para o cidadão”, afirmou.

Novo modelo reduz custos e amplia acesso à habilitação

A CNH do Brasil foi criada com o objetivo de modernizar o processo de habilitação em todo o país. O novo modelo permite maior flexibilidade, com aulas teóricas à distância, utilização de instrutores autônomos e integração com programas estaduais de incentivo à primeira habilitação.

Entre esses programas está a CNH Social, voltada para pessoas de baixa renda inscritas no CadÚnico, que garante a gratuidade do processo para cidadãos em situação de vulnerabilidade social. A proposta amplia o alcance da política pública e contribui para a inclusão de novos condutores no sistema de trânsito brasileiro.

Outra mudança incorporada ao novo modelo é a possibilidade de realização do exame prático em veículo automático, o que facilita o processo para candidatos que enfrentavam dificuldades com veículos de transmissão manual.

Processo digitalizado garante acesso facilitado ao conteúdo teórico

Todo o processo de emissão da CNH pode ser iniciado de forma digital, por meio do aplicativo CNH do Brasil ou pelo site oficial do Ministério dos Transportes. O conteúdo teórico está disponível gratuitamente e pode ser acessado de forma online, permitindo que o candidato estude no próprio ritmo e sem a necessidade de deslocamento.

O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destacou que a principal diretriz do novo modelo é a centralidade no cidadão e a redução das desigualdades no acesso ao documento.

“O que importa é o cidadão: pagar menos, ter um preço mais justo e um processo proporcional, com menos burocracia”, afirmou.