Chapa que não desagregue

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tentou minimizar, nesta quarta-feira (24), a queda de braço existente em seu grupo político, com vistas à montagem da chapa majoritária de 2026. Em entrevista ao Grupo Lomes de Comunicação, ele falou sobre o movimento do ministro Rui Costa em disputar o Senado, numa chapa puro sangue do PT, o que ameaça a aliança com o PSD no estado. “Vamos ter uma chapa competitiva, porque nós vamos eleger o presidente Lula. Queremos uma chapa competitiva para o Senado, para a Câmara, Assembleia e para o governo do estado. Então é um critério, é um princípio, ter uma chapa competitiva. Qual o segundo? Uma chapa que não desagregue o time. Sempre tem um puxa e estica e nós vamos sentar, temos conversado com o Lídice, com Otto, com os partidos e nós vamos conseguir, na hora certa, chegar a um consenso”.

Sem caciques

Sem citar nomes, o governador aproveitou para alfinetar seu principal adversário, o ex-prefeito ACM Neto, do União Brasil. Na entrevista, ele disse que na hora certa iria chamar os aliados e dizer: “Olha, a chapa vai ser essa. Não vai ser de cima para baixo, como alguns fizeram no passado. Nós não trabalhamos com cacique. A gente senta. É por isso que tem esse puxa-estica, porque a gente senta numa mesa democrática, aqui não tem dono. Nós temos lideranças nos partidos. Temos um governador que vai sentar, chamar e encontrar uma saída para terminarmos mais fortes, elegendo o presidente Lula e uma bancada forte na Bahia”.

Defesa da ponte

E por falar no governador, ele saiu na defesa da Secretaria da Ponte, a Seponte. Nesta quarta, o governo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que prevê a criação da pasta, que terá a função de acompanhar a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica, através de uma Parceria Público-Privada (PPP). “Não estou chamando de Seponte porque não é só a ponte. A obra é um conjunto de ações e mais, nós estamos constituindo um processo de PPP. Porque, depois da ponte pronta, vai ter a gestão dos pedágios. E é por isso que estou com muita fé de que o consórcio vai antecipar os prazos, que está para 2031, já que, enquanto ela não entregar, não terá receita”, ou seja, não poderá cobrar pedágio.

Comando da Seponte

Jerônimo comemorou ainda o fato de o presidente Lula ter incluído a ponte como prioridade no orçamento geral da União e aproveitou para desconversar sobre o nome que vai assumir a
pasta. “Não posso falar agora de secretário nem secretária”, disse ele, evitando responder se a nova secretaria será comandada pelo PDT ou outro partido aliado. Há quem diga que Andréia Mendonça, irmã do deputado Félix Mendonça Júnior, possa ser indicada para o cargo. Antes de o PDT romper com o prefeito Bruno Reis e passar a apoiar o governador do PT, Andréia era a titular da Secretaria Municipal do Mar.

Promessas não cumpridas

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, publicou essa semana um vídeo em suas redes sociais afirmando que, prestes a completar três anos no cargo, o governador Jerônimo Rodrigues acumula promessas não cumpridas e resultados abaixo do esperado. Entre os exemplos, ele citou a Policlínica em Barra, a duplicação da Orla Sul de Ilhéus e o Canal do Sertão Baiano, além de obras como a duplicação da Avenida Presidente Vargas em Vitória da Conquista, e a nova rodoviária de Teixeira de Freitas, todas anunciadas pelo governador, mas sem conclusão. Neto também apontou a não execução de grandes obras hídricas, como as barragens de Itapecirica e Morrinhos, e destacou que a Ponte Salvador–Itaparica, prometida há quase 20 anos pelo PT, “virou piada pronta”, sem nenhuma estaca batida.

Saiu na defesa

Coube ao secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, partir para a defesa do governo. De acordo com ele, são “infundadas e distorcidas” as declarações do ex-prefeito de Salvador a respeito de obras, como a estrada que liga Abaíra ao distrito de Catolés, na Chapada Diamantina. De acordo com Florence, Neto errou até mesmo na informação básica sobre a extensão da obra: “Não são 30 quilômetros, como ele disse. O projeto prevê a pavimentação de 20 km de estrada, dos quais 35% já estão concluídos”, disse ele, ao reforçar que, entre 2023 e 2025, o Governo da Bahia já concluiu ou está tocando mais de 6.800 km de obras em rodovias, por meio de programas como o Bahia em Movimento, somando um investimento de R$ 6,5 bilhões.

Justificando o injustificável

É incrível como tem deputado que insiste em criar justificativas para a aprovação da PEC da Blindagem ou a PEC da Bandidagem, como tem sido chamada da proposta aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, que amplia o foro privilegiado, restringe processos criminais contra parlamentares e acrescenta voto secreto às decisões. No último final de semana, milhares de pessoas foram às ruas das maiores cidades do país, em repudio à proposta, que foi derrubada nesta quarta no Senado. Um dos 22 deputados baianos que votou favoravelmente à matéria tentou justificar o injustificável, ao afirmar que a PEC devolvia à medida o caráter previsto na Constituição de 1988.

Retrocesso na Câmara

O problema estava justamente aí. Para se oferecer uma denúncia, havia a necessidade de submeter à Mesa Diretora e, consequentemente, ao plenário da Câmara. O que se fazia lá atrás? Quando ofereciam a denúncia, a mesa engavetava, deixando o caso suspenso. Foram mais de 250 na mesma situação. “Com essa nova PEC, a gente deu um prazo de 90 dias para a Mesa Diretora, através do plenário se manifestar, ou seja tem que botar pra votar”, disse o parlamentar, ao minimizar o mecanismo do voto secreto, o que configuraria um retrocesso sem igual no Brasil.

Autorização prévia

Com a PEC da Blindagem, haveria o restabelecimento da exigência de autorização prévia da Casa Legislativa para que parlamentares pudessem ser processados criminalmente. Até 2001, essa era a disciplina vigente na Constituição: a abertura de ação penal contra membros do Congresso dependia de autorização da respectiva Casa. Com a promulgação da Emenda Constitucional 35/2001, contudo, o § 3º do art. 53 passou a dispor que, recebida a denúncia contra senador ou deputado por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, a qual poderá, por iniciativa de partido nela representado e mediante decisão da maioria de seus membros, sustar o andamento da ação até o julgamento final. Assim, o texto constitucional deixou de exigir autorização prévia para o início da persecução penal.

Pegou muito mal

Agora, pegou muito mal o “arrependimento” de deputados federais que votaram favoravelmente à PEC da Bandidagem e depois usaram as redes sociais para se desculpar perante à população. Na Bahia, dos 22 deputados, dois voltaram atrás: Mário Negromonte Júnior (PP) e Gabriel Nunes (PSD). O texto foi aprovado pela Câmara em dois turnos: 353 a 134 votos no primeiro, e 344 a 133 no segundo. A repercussão foi tamanha que o próprio governador Jerônimo criticou a postura dos aliados e disse que eles seriam cobrados pela população pelo voto. “No dia da votação, muda-se o texto sem os deputados saberem, isso com acordo com os partidos e fomos pegos de surpresa. A PEC da Prerrogativa virou a PEC da Blindagem e depois a PEC da Bandidagem”, minimizou Mario Júnior, diante das críticas de oportunismo pela mudança.

Desceu do muro

Outro político que desceu do muro e se posicionou contrário à PEC foi o senador Ângelo Coronel, do PSD. O filho dele, o deputado Diego Coronel, votou favoravelmente à proposta na Câmara. “Recebi o texto que foi aprovado na Câmara, olhei e vi que essa PEC precisa ser arquivada. Essa PEC não vem à tendência expectativa do povo brasileiro. Então, seguindo a tendência do nosso partido, do nosso presidente Otto Alencar, que já tinha se posicionado, eu quero aqui dizer que também votarei pelo arquivamento dessa matéria”, disse.

Na contramão

Uma pesquisa divulgada essa semana pelo Ipespe ajuda a explicar o que levou a população às ruas no último final de semana e pressionou os senadores para sepultar a medida. “Há muito não se via um rechaço tão contundente da opinião pública a uma inciativa da Câmara Federal, que se colocou na contramão do sentimento da sociedade”, como disse o cientista político Antonio Lavareda, diretor do instituto, referindo-se ao resultado que identificou 72% contra a proposta e apenas 22% a favor.

Termômetro das ruas

Segundo a pesquisa, o sentimento contrário à PEC englobava 81% dos eleitores de centro e 51% dos que se dizem de direita e 93% dos de esquerda. Quando o corte é o voto em Lula ou em Bolsonaro ficou assim: 52% dos bolsonaristas e 87% dos lulistas rejeitam a PEC. Sinal de que ou os bolsonaristas esquecem essa tese ou podem perder votos para outros candidatos à direita de Lula.

Nas mãos dos senadores

Após a aprovação feita pela Câmara dos Deputados, todas as atenções se voltaram para o Senado, que enterrou definitivamente a PEC. Os deputados estavam sendo acusados, até mesmo por congressistas do Centrão, de ter se exposto “sozinhos e à toa” ao aprovar o texto, sem um alinhamento prévio com a outra Casa. Como antecipou nos últimos dias o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD), a comissão sepultou a PEC, impedindo que chegasse ao plenário, numa derrota simbólica para o bolsonarismo no Congresso Nacional.

Homenagem na Câmara

O desembargador eleitoral, Ricardo Borges Maracajá, receberá na próxima sexta-feira (26), às 9h, a medalha Thomé de Souza, no Plenário da Câmara Municipal de Salvador. A iniciativa foi proposta pelo vereador Duda Sanches pelos relevantes serviços prestados por Maracajá à corte eleitoral, à advocacia e à administração pública.