A violência letal contra a população indígena permanece como uma realidade preocupante no Brasil e a Bahia segue a tendência nacional com crescimento das mortes registradas, conforme aponta o Atlas da Violência 2025, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O levantamento, divulgado na última segunda-feira (12), destaca uma tendência de convergência entre as taxas de homicídio de indígenas e da população geral ao longo da última década, mas revela que, entre 2022 e 2023, esse movimento se inverteu: enquanto a média nacional caiu de 21,7 para 21,2 por 100 mil habitantes, a taxa de homicídios entre indígenas subiu de 21,5 para 22,8, um aumento de 6%.

Em números absolutos, os assassinatos de indígenas passaram de 205 para 227 casos, uma alta de 10,7% no período. Quando consideradas as taxas de homicídios estimados — que incluem mortes violentas intencionais não classificadas —, a prevalência de violência entre indígenas segue superior à da população em geral. A Bahia aparece no relatório como um dos 13 estados brasileiros que apresentaram aumento nas taxas de homicídios indígenas entre 2022 e 2023.

Situação da violência contra indígenas na Bahia

Na Bahia, os dados revelam um cenário de preocupação crescente. Entre 2022 e 2023, a taxa de homicídios registrados de indígenas no estado aumentou 41,8%, um dos maiores crescimentos do país. A variação confirma a tendência observada em outras regiões, marcada por escaladas de violência em territórios com presença indígena.

Além disso, o Estado aparece entre os que mais registraram internações hospitalares de indígenas por agressões no período de 2013 a 2024. O povo Pataxó, presente no Extremo-sul baiano, figura entre os grupos mais afetados, embora a ausência de etnicidade nos dados de mortalidade ainda prejudique um levantamento preciso.

A Bahia também registrou casos de suicídio entre indígenas. Embora inferiores aos índices de estados como Amazonas e Mato Grosso do Sul, apontam para a necessidade de políticas de atenção à saúde mental voltadas para comunidades originárias, com foco em jovens — grupo mais vulnerável segundo os pesquisadores.

Conflitos fundiários agravam cenário de violência indígena na Bahia

A Bahia concentra hoje alguns dos conflitos fundiários mais graves do país envolvendo populações indígenas, especialmente no Sul e Extremo-sul do Estado, onde vivem cerca de 17 mil indígenas distribuídos em 28 Terras Indígenas com diferentes estágios de regularização. Desde 2023, foram registradas pelo menos 27 mortes entre os povos Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, em meio a disputas territoriais agravadas pela presença de milícias armadas, tráfico de drogas e discursos de ódio.

Diante da escalada da violência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou no dia 22 de abril, por meio da Portaria nº 931/2024, o envio da Força Nacional de Segurança Pública à região, atendendo a uma solicitação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O efetivo, que desembarcou no último dia 28 em Porto Seguro, deve atuar por 90 dias em apoio à proteção dos territórios e da população local, com foco em ações voltadas aos direitos humanos.

A missão é acompanhada pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), que também promoveu uma formação para os agentes da Força Nacional sobre o contexto histórico e cultural da região. As forças de segurança iniciaram diálogo com lideranças indígenas para definição de estratégias de atuação respeitosas às formas de organização sociopolítica das aldeias.

Roraima e Mato Grosso do Sul lideram ranking de violência letal

As desigualdades regionais são marcantes. Em Roraima, a taxa de homicídios entre indígenas chegou a 235,3 por 100 mil habitantes — mais de dez vezes a média nacional. Mato Grosso do Sul, com 178,7, também apresentou índice alarmante.

Além disso, entre 2022 e 2023, ao menos 13 unidades da federação apresentaram crescimento nas taxas de homicídio de indígenas. Destaque para o Rio Grande do Sul (420,8%), Pernambuco (311,1%), Tocantins (177,1%) e Espírito Santo (117,1%).

O estudo alerta que a ausência de dados por etnia no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) impede uma análise mais precisa sobre o risco enfrentado por diferentes povos, dificultando a formulação de políticas públicas específicas. Segundo os pesquisadores, essa limitação compromete a compreensão da ameaça de desaparecimento de etnias com baixa representatividade populacional e alta letalidade.

Internações hospitalares por agressão refletem histórico de violações

Entre 2013 e 2024, foram registradas 1.554 internações hospitalares de indígenas decorrentes de agressões. A série histórica mostra aumento gradual: de 73 casos em 2013 para 205 em 2023. Em 2024, o número caiu para 92, mas o relatório aponta que a redução pode ser reflexo de subnotificação.

O povo Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, concentrou 574 casos — 36,9% do total. Em seguida, aparecem os Kaingang (142 internações em SC, RS, PR e SP) e os Terena (66 casos). Também se destacam etnias como Kulina/Madiha, Guajajara/Tenetehara, Makuxi e Yanomami.

A violência afeta majoritariamente homens (75,5% das internações), mas proporcionalmente, mulheres indígenas apresentam o maior percentual de internações em comparação a outros grupos étnico-raciais.

Jovens indígenas são os mais impactados

A análise etária das internações mostra que os indígenas internados são, em média, mais jovens que os demais grupos populacionais. O Censo 2022 confirma que a idade mediana da população indígena é de 25 anos, a mais jovem entre todas as categorias raciais. Isso indica que a violência tem impacto direto sobre o desenvolvimento e a qualidade de vida das novas gerações indígenas.

Suicídios revelam impactos da desestruturação social e territorial

O suicídio também apresenta taxas alarmantes entre os povos indígenas. Em 2023, a taxa foi de 18,6 por 100 mil indígenas — mais do que o dobro da nacional, que ficou em 7,8. Embora o índice atual represente queda em relação ao pico de 38,3 registrado em 2014, o problema persiste e apresenta causas multifatoriais.

O Atlas destaca que fatores como insegurança jurídica sobre terras, invasões para exploração ilegal de recursos, desestruturação social, pobreza e ausência de serviços de saúde e segurança alimentar estão entre os principais motivadores do suicídio nas comunidades indígenas.

Segundo estudos citados no relatório, o suicídio atinge com mais frequência homens jovens entre 15 e 24 anos, solteiros, e geralmente ocorre dentro de casa, nos fins de semana, por enforcamento.

Homicídios ainda assustam no Brasil, mesmo com taxa mais baixa da série histórica

O Brasil registrou 45.747 homicídios em 2023, uma média preocupante de 125 mortes violentas por dia, segundo o Atlas da Violência 2025, divulgado nesta segunda-feira (12). Apesar da redução na taxa nacional — que chegou a 21,2 por 100 mil habitantes, a menor da série histórica —, os níveis de violência continuam elevados, sobretudo em áreas com desigualdades sociais profundas e ausência de políticas públicas efetivas.

Estados das regiões Norte e Nordeste, como Bahia, Amapá e Pernambuco, mantêm índices significativamente mais altos que a média nacional, em contraste com reduções consistentes observadas em locais como São Paulo e Santa Catarina, o que evidencia fortes desigualdades regionais no enfrentamento da violência letal