Equipes da Força Nacional de Segurança Pública foram recepcionadas, na noite da segunda-feira (28), em Porto Seguro, no sul da Bahia, pelas forças estaduais de segurança. O efetivo federal foi enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com o objetivo de reforçar as operações na região do Extremo-sul, em áreas que, nos últimos dias, têm sido palco de disputas de terra entre comunidades indígenas e proprietários rurais. O número de agentes não foi divulgado por questão de segurança.

A mobilização integra uma estratégia articulada entre os governos estadual e federal para combater conflitos agrários e coibir a atuação de organizações criminosas, incluindo facções ligadas ao tráfico de drogas. Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, esses grupos criminosos têm se aproveitado da instabilidade local para expandir suas atividades ilícitas, tornando ainda mais urgente a intensificação da presença do Estado.

Ações conjuntas fortalecem vigilância e inteligência

O envio da tropa federal soma-se às ações já desenvolvidas pelas Polícias Militar e Civil da Bahia, que vêm ampliando suas operações na região desde 2023. Com a criação da Força Integrada de Combate a Crimes Comuns envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais, os esforços passaram a contar com uma abordagem mais estruturada, focada tanto na prevenção quanto na repressão qualificada.

A expectativa é de que a presença da Força Nacional, autorizada por 90 dias, potencialize o trabalho das forças locais com o compartilhamento de dados de inteligência, planejamento estratégico conjunto e reforço no patrulhamento ostensivo. O número de agentes deslocados para o território não foi divulgado por motivos de segurança, mas a previsão é de que novos contingentes cheguem à região nos próximos dias, conforme confirmação do MJSP.

Municípios sob atenção especial

A atuação da Força Nacional se concentrará especialmente nos municípios de Porto Seguro, Prado, Itamaraju e Itabela. O planejamento das operações conta com o apoio da Polícia Federal e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com quem os representantes da Força Nacional já começaram a se reunir em Porto Seguro.

Episódios de tensão

A tensão no Extremo-sul da Bahia vem crescendo nos últimos meses por causa de conflitos agrários entre comunidades indígenas — especialmente o povo Pataxó — e fazendeiros da região. Os indígenas reivindicam terras que consideram tradicionais, alegando que essas áreas foram tomadas ao longo dos anos. Já os fazendeiros denunciam invasões, perdas na produção agrícola e a expulsão de trabalhadores rurais.

Dentre os conflitos registrados, um grupo de indígenas bloqueou a BR-101, no município de Itamaraju, como forma de protesto pela prisão de lideranças Pataxó durante a Operação Pacificar, conduzida pela Polícia Federal. No ocorrido, manifestantes exigiram que o governo federal acelere a publicação de portarias para regularizar as terras indígenas em disputa. Para os Pataxó, a ocupação dos territórios é uma forma legítima de retomada, já que as áreas são reivindicadas há mais de quatro décadas.

O caso mais recente aconteceu no último dia 17 de abril, em uma ação que terminou na morte de João Celestino Lima Filho, de 50 anos, durante um conflito fundiário em uma fazenda no município de Prado. Segundo informações, cerca de 20 indígenas da Aldeia Reserva dos Quatis, pertencente ao território Comexatibá, invadiram o local com o objetivo de retomar a área, e João foi baleado.

No mesmo período, um grupo identificado como Juventude do Território Indígena Pataxó de Comexatibá ocupou a entrada do Parque Nacional do Descobrimento, também em Prado, onde permaneceu por cerca de 20 dias exigindo a homologação da Terra Indígena Comexatibá, alvo de disputas judiciais há anos.

Governo da Bahia envia comitiva

Diante da escalada da tensão, o governo estadual decidiu enviar uma comitiva ao Extremo-Sul da Bahia. A agenda incluiu reuniões com representantes indígenas, produtores rurais e empresários locais, numa tentativa de mediar os conflitos e buscar soluções pacíficas.

Entre os membros da comitiva do governo estadual estavam os secretários Adolpho Loyola (Relações Institucionais), Felipe Freitas (Justiça e Direitos Humanos) e Patrícia Pataxó (Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais). O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, também participou de agendas voltadas à pacificação do conflito.

Críticas da oposição

O deputado Tiago Correia (PSDB), líder do bloco oposicionista, afirmou que produtores da região de Itamaraju têm sido alvo de grupos armados que utilizam indígenas para invadir propriedades, roubar safras e revender equipamentos agrícolas. Ele destacou que a alta no valor do café, com o saco chegando a R$ 2 mil, tem estimulado essas ações e cobrou uma atuação urgente do governo para garantir a segurança no campo.

Também da oposição, o deputado Alan Sanches (União Brasil) classificou a resposta do governo estadual como inaceitável e disse que as invasões de terra se agravaram nos últimos anos. Para ele, o setor produtivo vive uma situação de terror diante da falta de medidas enérgicas por parte do Estado.