A primeira parcela do 13º salário para os aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que recebem acima de um salário mínimo começou a ser paga nesta sexta-feira (2). O calendário segue de forma escalonada, de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e vai até 8 de maio. As informações são da Agência Brasil.

Quem recebe apenas um salário mínimo (R$ 1.518,00) teve o pagamento iniciado no último 24 de abril. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de beneficiários estão sendo contemplados com a antecipação do abono anual.

A antecipação do 13º do INSS será feita em duas parcelas. A segunda etapa ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, também conforme o dígito final do NIS.

Injeção bilionária na economia brasileira

Com a medida, o governo federal prevê a movimentação de aproximadamente R$ 73,3 bilhões na economia. O pagamento segue o padrão dos anos anteriores, quando o benefício foi antecipado em função da pandemia de covid-19 (2020 e 2021) e, posteriormente, por decisão administrativa (2022, 2023 e agora 2024).

O decreto que autoriza a antecipação foi assinado em abril deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa será a sexta vez consecutiva em que os beneficiários recebem o 13º fora do calendário tradicional, que previa pagamentos em agosto e dezembro.

Calendário de pagamento para quem recebe mais que o mínimo

Abaixo, o calendário com as datas de pagamento da primeira e segunda parcelas do 13º para os beneficiários que recebem acima de um salário mínimo:

Consulta pode ser feita pelo site ou telefone

A partir de 16 de abril, o INSS liberou a consulta ao valor da primeira parcela por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss.

Quem não possui acesso à internet pode consultar o benefício ligando para o telefone 135. Nessa modalidade, é preciso informar o número do CPF e confirmar alguns dados pessoais ao atendente. O serviço telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Mais de 70% dos beneficiários ganham até um salário mínimo

Segundo os dados mais recentes do INSS, divulgados em fevereiro deste ano, 28,68 milhões de segurados recebem até um salário mínimo por mês, o que representa cerca de 70,5% do total. Já 11,98 milhões de beneficiários ganham acima do piso nacional. Dentre esses, 10,6 mil recebem o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.157,41.

Valor proporcional e exceções no pagamento

A maioria dos segurados receberá 50% do valor total do 13º na primeira parcela. Porém, há exceções. Quem começou a receber o benefício após janeiro terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência informou que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, também têm direito ao 13º, mas em valor proporcional ao tempo de duração do benefício.

Já os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º salário, conforme prevê a legislação.