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STJ rescinde delação de desembargadora baiana na ‘Faroeste’ -
Política 17/11/2024 às 18:10

STJ rescinde delação de desembargadora baiana na ‘Faroeste’

Defesa afirma que rescisão foi solicitada por quebra de sigilo das autoridades


Gilmar Mendes vota pela soltura de Robinho; placar está 3 a 1 pela manutenção da prisão -
Cidades 15/11/2024 às 17:30

Gilmar Mendes vota pela soltura de Robinho; placar está 3 a 1 pela manutenção da prisão

Fux, Barroso e Fachin votaram para manter a prisão


STJ aprova cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil -
Cidades 14/11/2024 às 07:30

STJ aprova cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil

Decisão se aplica ao cânhamo industrial (hemp), uma variedade de cannabis com concentração de tetrahidrocanabinol (THC), substância psicoativa, inferior a 0,3%


STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não têm prazo determinado -
Cidades 13/11/2024 às 23:00

STJ decide que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não têm prazo determinado

Decisão permite que restrições impostas a agressores sejam mantidas enquanto a vítima estiver sob risco


STF reavalia pedido de liberdade de Robinho após condenação por estupro na Itália -
Cidades 29/10/2024 às 18:43

STF reavalia pedido de liberdade de Robinho após condenação por estupro na Itália

Dois ministros já votaram pela manutenção da prisão