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STF estabelece limite de 40 gramas de maconha para distinguir usuário de traficante -
Destaques 26/06/2024 às 19:45

STF estabelece limite de 40 gramas de maconha para distinguir usuário de traficante

O critério não é absoluto, mas circunstancial


Lula defende diferenciação entre usuário e traficante sobre porte de maconha -
Política 26/06/2024 às 17:30

Lula defende diferenciação entre usuário e traficante sobre porte de maconha

No entanto, presidente indicou que assunto não precisaria ser definido pelo STF


Gilmar Mendes diz que decisão do STF em descriminalizar porte de maconha não é ‘liberação geral’  -
Política 26/06/2024 às 15:18

Gilmar Mendes diz que decisão do STF em descriminalizar porte de maconha não é ‘liberação geral’ 

Segundo ministro, intenção da Corte foi determinar uma distinção clara entre usuário e traficante


Prefeito diz ser contra decisão do STF em descriminalizar porte de maconha -
Cidades 26/06/2024 às 14:44

Prefeito diz ser contra decisão do STF em descriminalizar porte de maconha

Segundo prefeito de Salvador, ‘competência para legislar é da Câmara e do Senado’


Papa Francisco critica legalização das drogas, um dia após STF decidir descriminalizar porte da maconha -
Internacional 26/06/2024 às 11:20

Papa Francisco critica legalização das drogas, um dia após STF decidir descriminalizar porte da maconha

Dia Internacional contra Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas, instituído ONU em 1987, é celebrado nesta quarta-feira