Evento do MP-BA discute irregularidades praticadas por planos de saúde; saiba como participar

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizará, nesta segunda-feira (9), um seminário para debater as principais questões que envolvem os planos de saúde no estado. Promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), o evento ocorrerá na sede da instituição no CAB, em Salvador, das 9h às 18h, e será aberto ao público.

O objetivo da sessão é discutir a atuação dos planos de saúde na Bahia, além de situações como o cancelamento de contratos e as negativas de autorização em determinados procedimentos. As inscrições para assistir o seminário podem ser realizadas na sede do MP-BA.

Segundo o parquet baiano, entre janeiro e agosto de 2024, foram instaurados pelo menos 40 procedimentos para apurar informações de supostas irregularidades cometidas por planos de saúde. Este resultado representa um aumento de quase 74% em relação ao registrado no mesmo período do ano passado, quando 23 irregularidades foram notificadas.

Algumas das irregularidades elencadas são a prática de aumentos e cláusulas contratuais abusivas, negativas de autorização de procedimentos ou tratamentos, e descumprimento de decisões judiciais. Seis operadoras são registradas nas ocorrências: Amil, Bradesco, Cassi, Hapvida, SulAmérica e Unimed.

Coordenadora da Ceacon, a promotora de Justiça Thelma Leal destacou a necessidade de resolução dos problemas encontrados. “O Ministério Público da Bahia tem um compromisso inabalável com a defesa do direito do consumidor. O objetivo deste seminário é trazer os diversos atores envolvidos para buscar soluções efetivas que garantam a prestação do serviço com qualidade, sem prejuízos para as operadoras e, muito menos, aos consumidores do estado”, relatou.

Seminário

A programação do seminário abrange palestras e debates e contará com a presença de especialistas, promotores de Justiça e autoridades relacionadas ao tema. Entre elas estão a Agência Nacional de Saúde (ANS), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, o Procon-BA, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) de Salvador, a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Asheb) e outras instituições ligadas à planos de autogestão, como Petrobras, Cassi e Planserv.

Leia também:

Programação do Setembro Amarelo destaca importância da saúde mental