O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a criticar os sucessivos empréstimos solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e aprovados sem debate na Casa. Nesta terça-feira (13), o plenário aprovou mais dois pedidos, que somam R$ 4,5 bilhões, apesar dos votos contrários da oposição.

Correia destacou a pressa do governo em aprovar os empréstimos, e criticou a falta de debates nas comissões temáticas. “Hoje o governo, com a mesma pressa de sempre, mobilizou sua bancada para aprovar mais R$ 4,5 bilhões em empréstimos em regime de urgência, sem discutir a matéria nas comissões temáticas da Casa nem explicar o que exatamente será feito com tanto dinheiro“, afirmou.

O parlamentar também lembrou que, desde 2023, foram enviados 18 pedidos de empréstimos à Assembleia, totalizando R$ 18,2 bilhões. “O que dá uma média de um pedido de R$ 1 bilhão a cada 45 dias“, ressaltou.

Para Correia, o governo tem demonstrado desrespeito com o Legislativo e tem conduzido a aprovação dos empréstimos de forma inadequada, criando um risco de endividamento futuro para o estado. “Nos parece uma condução completamente inapropriada e que cria um endividamento assombroso para o futuro da Bahia. O governador transformou a Assembleia num mero balcão de crédito, sem a menor transparência“, frisou.

ALBA aprova empréstimos de R$ 4,5 bilhões

Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a autorização para dois empréstimos bilionários solicitados pelo governo de Jerônimo, totalizando R$ 4,5 bilhões. O primeiro empréstimo, de R$ 3 bilhões, será destinado ao pagamento de precatórios vencidos e não pagos, com garantia da União, e será obtido junto a instituições financeiras nacionais.

O segundo pedido aprovado é de até R$ 1,5 bilhão, que será contraído junto ao Banco do Brasil para investimentos em áreas como Mobilidade Urbana, Infraestrutura Viária, Infraestrutura Hídrica e Infraestrutura Urbana. Os empréstimos foram aprovados com os votos da bancada governista, que formou quórum para a votação.

Vice-líder da Oposição na ALBA critica volume de empréstimos

Na última quarta-feira (7), o vice-líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), também criticou os pedidos de empréstimo do governador.

Segundo o parlamentar, o chefe do Executivo estadual já realizou 18 pedidos de empréstimo nos dois anos e quatro meses de gestão. Destes, 16 haviam sido aprovados na ocasião. O valor total é de R$ 18,2 bilhões, o equivalente a 25% do orçamento anual da Bahia, estimado em R$ 70 bilhões.

Para Sanches, o volume elevado de operações financeiras demonstra fragilidade na gestão orçamentária da atual administração. “Está claro que Jerônimo não consegue governar com o orçamento que tem e por isso vem endividando a Bahia nesses dois anos. Um quarto do orçamento total da Bahia”, afirmou o deputado, em tom crítico.

Ele também questionou a sustentabilidade da estratégia financeira a longo prazo. “Não é porque o Estado tem capacidade de contrair dívida que deve tomar tantos empréstimos, até porque o pagamento das parcelas dessas operações de crédito sairá do próprio orçamento. A facilidade de hoje pode criar um caos financeiro amanhã”, alertou.

Secretário da Fazenda justifica empréstimos

O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, justificou os novos empréstimos bilionários solicitados por Jerônimo à Assembleia Legislativa. Em entrevista ao Portal M!, no dia 24 de abril, o secretário destacou que a gestão tem feito um controle rigoroso das contas públicas, o que permite a contratação de novos financiamentos com responsabilidade fiscal.

“A Bahia fez o dever de casa, nós somos talvez um dos estados, não digo o menos, um dos estados menos endividados do país”, afirmou Vitório.

Segundo ele, o cenário atual é resultado de uma gestão eficiente e de longo prazo. “A gente precisa de mais ou menos um terço da nossa receita corrente líquida se a gente quiser se quitar todos os compromissos, toda a dívida”.

As operações de crédito, segundo o secretário, têm como objetivo manter o equilíbrio fiscal e ampliar investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento em diversas regiões do estado.

Conforme Manoel Vitório, o equilíbrio fiscal conquistado pela gestão permite ao governo estadual captar recursos, que são fundamentais para acelerar o desenvolvimento e garantir melhores serviços públicos.