A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (6), a autorização para que o governo estadual contrate um novo empréstimo no valor de R$ 600 milhões. O crédito será solicitado à Caixa Econômica Federal por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com foco em obras de mobilidade. As informações são do A Tarde.

Oposição votou contra

A proposta foi aprovada pela maioria dos deputados presentes, com apoio da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A oposição, no entanto, manifestou contrariedade à medida, argumentando que o governo tem feito uso excessivo de operações de crédito nos últimos anos.

“Eu não sou contra empréstimo. Eu sou contra o modelo do governo da Bahia de pedir empréstimo. Sou contra o excesso, contra o quantitativo de empréstimos que o governo da Bahia tem pedido”, declarou o deputado Robinho (União Brasil), um dos parlamentares contrários à medida.

De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, a maior parte dos recursos será direcionada à mobilidade urbana, especialmente para o avanço das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. O projeto integra o plano de requalificação do Subúrbio Ferroviário da capital baiana.

O governo prevê que, até dezembro deste ano, trechos do traçado do VLT já estejam prontos para testes com trens em circulação. A expectativa é inaugurar o primeiro trecho do sistema a partir de julho de 2026, em fase de operação assistida.

O investimento no modal é uma das principais apostas da gestão estadual para ampliar a oferta de transporte público e reduzir a pressão sobre o sistema rodoviário urbano da capital.

Novos pedidos em regime de urgência

Além do empréstimo de R$ 600 milhões, a AL-BA também aprovou, em regime de urgência, a tramitação de outros dois pedidos de crédito enviados pelo Executivo estadual. Um deles, no valor de R$ 3 bilhões, será voltado ao pagamento de precatórios vencidos e não quitados, com garantia da União.

O segundo pedido, no valor de R$ 1,5 bilhão, será contratado junto ao Banco do Brasil e deverá ser aplicado em diversas áreas estratégicas. Entre os setores contemplados estão mobilidade urbana e interurbana, infraestrutura viária, hídrica e urbana.

A bancada governista defendeu a celeridade na tramitação, alegando a necessidade de garantir recursos para continuidade e expansão de obras estruturantes em todo o estado.

Críticas à política de endividamento

Apesar da aprovação, a oposição voltou a questionar a política de endividamento adotada pelo governo Jerônimo Rodrigues. Os parlamentares pedem mais transparência na aplicação dos recursos e criticam a ausência de um planejamento mais equilibrado das finanças estaduais.

O governo, por sua vez, alega que os investimentos são fundamentais para assegurar o crescimento econômico e melhorar a qualidade de vida da população, especialmente em áreas com déficit histórico de infraestrutura.

Secretário da Fazenda explica empréstimos

Em entrevista ao ao Portal M!, no dia 24 de abril, o secretário estadual da Fazenda justificou os pedidos de empréstimos bilionários solicitados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Na ocasião, o secretário destacou que a gestão tem feito um controle rigoroso das contas públicas, o que permite a contratação de novos financiamentos com responsabilidade fiscal.

“A Bahia fez o dever de casa, nós somos talvez um dos estados, não digo o menos, um dos estados menos endividados do país”, afirmou Vitório.

Segundo ele, o cenário atual é resultado de uma gestão eficiente e de longo prazo. “A gente precisa de mais ou menos um terço da nossa receita corrente líquida se a gente quiser se quitar todos os compromissos, toda a dívida”.

As operações de crédito, que somam R$ 4,5 bilhões, têm como objetivo manter o equilíbrio fiscal e ampliar investimentos em infraestrutura, mobilidade urbana e saneamento em diversas regiões do estado.