A tensão entre o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, marcou a reunião que selou o acordo sobre as emendas parlamentares entre os poderes. O encontro, que ocorreu em clima de embate, precisou da intervenção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para evitar que o tom da conversa escalasse ainda mais. A informação é do jornal O Globo.
Durante a reunião, Rui Costa trouxe à tona a necessidade de estabelecer uma trava para a expansão das emendas no Orçamento, argumentando que o aumento contínuo desses recursos poderia comprometer o espaço do Executivo para alocar recursos em projetos prioritários. Para o ministro, a progressão das emendas estava se tornando uma ameaça ao controle orçamentário do governo, o que gerou uma reação imediata de Arthur Lira.
Lira, por sua vez, não hesitou em criticar Rui Costa, apontando que membros do próprio governo se beneficiavam do sistema atual de emendas. Ele citou como exemplo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que no ano anterior direcionou recursos para o seu estado natal, Mato Grosso, gerando descontentamento no Congresso.
A troca de farpas entre Rui Costa e Lira levou o ministro Barroso a intervir novamente, destacando a importância da harmonia entre os Poderes na questão orçamentária. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também manifestou apoio ao diálogo, reconhecendo a legitimidade das emendas parlamentares, mas defendendo a necessidade de equilíbrio.
Apesar do clima de tensão, a reunião terminou com um acordo. Ficou definido um mecanismo para limitar o crescimento das emendas e estabelecido um prazo de dez dias para detalhar os termos do acordo. Lira e Rui Costa, apesar do confronto inicial, concordaram que era fundamental chegar a uma definição rápida sobre o futuro das emendas.
A reunião, que contou com a presença de todos os ministros do STF, buscou não apenas firmar o acordo, mas também demonstrar a unidade do Judiciário em torno do tema. Embora a discussão tenha exposto as divergências entre Lira e Rui Costa, o consenso alcançado sinalizou um passo importante na direção da transparência e do controle sobre o uso dos recursos públicos.
Agora, resta esperar que o Congresso contenha qualquer desejo de retaliação, com o entendimento de que o acordo foi benéfico para os parlamentares ao garantir a liberação das emendas e manter o espaço conquistado no Orçamento.
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