Padilha diz que Senado pode alterar reforma tributária e destaca prioridade do mercado de carbono

O projeto de regulamentação da reforma tributária, tema tratado como prioridade pelo governo, pode ser modificado pelo Senado. A informação é do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Nesta segunda-feira (28), após encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que despachou do Palácio da Alvorada, Padilha explicou que o número elevado de emendas apresentadas no Senado sugere a possibilidade de ajustes no texto.

O governo espera que a votação aconteça até o final de novembro. Padilha reiterou o compromisso do governo com o projeto, frisando que há uma necessidade de definir um calendário para o debate dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), considerados a segunda prioridade do Executivo.

O avanço nessas pautas depende de consenso no Congresso, e encontros com líderes do governo são aguardados ao longo da semana. “É possível que o Senado altere o projeto de regulamentação da reforma tributária”, disse Padilha, que acrescentou que o senador Otto Alencar (PSD-BA) está à frente das articulações no Senado, substituindo o senador Jaques Wagner (PT-BA), que está afastado por motivos de saúde.

O ministro também falou sobre as negociações em torno das emendas parlamentares, com foco em “adequar o crescimento das emendas ao marco fiscal”, dispositivo que limita o crescimento das despesas do governo. Essa medida busca assegurar um equilíbrio orçamentário em meio ao planejamento de despesas.

Padilha também destacou a meta de criar um marco regulatório para o mercado de carbono, com a intenção de aprovar o projeto até o fim do ano.