Oposição estuda pedir impeachment de Lula após irregularidade no ‘Pé-de-Meia’

Parlamentares acusam o governo de cometer também crime de responsabilidade


Redação
Estadão Conteúdo e Redação 24/01/2025 16:57 • Política
Oposição estuda pedir impeachment de Lula após irregularidade no ‘Pé-de-Meia’ - Ricardo Stuckert/PR
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Políticos aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizam as redes sociais para discutir a possibilidade de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio de verbas do programa social Pé-de-Meia. A medida, que suspende repasses destinados a bolsas para estudantes do ensino médio, gerou mobilização entre os opositores.

O tema ganhou destaque na rede social X (antigo Twitter), onde parlamentares acusam o governo Lula de cometer uma “pedalada fiscal” e crime de responsabilidade, em referência ao processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016. Apesar das manifestações, não há indícios de coleta de assinaturas para formalizar um pedido de impeachment no Congresso.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra do governo Bolsonaro, é uma das principais vozes em defesa da ideia. “Chegou a hora de colocar ordem na casa”, disse ela. Dois dias antes, na quarta-feira (22), data da decisão do TCU, ela declarou: “Todos os indícios caminham para configurar uma pedalada fiscal. O Congresso precisa cumprir seu dever constitucional neste caso”.

Filho de Bolsonaro e deputados reforçam discurso

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, também criticou o presidente Lula. Segundo ele, o atual mandatário “imitou Dilma e pedalou”, acrescentando que “seu único destino” deve ser o impeachment. A declaração reforçou os argumentos de aliados contra a gestão petista.

Na quinta-feira (23), o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) compartilhou nas redes um trecho de entrevista de Jair Bolsonaro à CNN onde o ex-presidente afirmou: “Se pintar o clima, estamos na rua para o impeachment. Não pode um presidente ser irresponsável desse jeito, fazer um programa desses às vésperas das eleições municipais. Imagina se fosse eu?”. Bolsonaro disse ainda que não está diretamente envolvido na ação neste momento.

Os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ) defenderam mobilizações populares. Nikolas Ferreira (PL-MG), atualmente nos Estados Unidos, chegou a sugerir uma data: “16/03, a gente na rua pra tirar o Lula?”, publicou na noite de quinta-feira (23). Alguns apoiadores indicaram que aguardam uma chamada oficial de Bolsonaro.

Decisão do TCU e impacto nas verbas

O Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do uso de R$ 6 bilhões provenientes de fundos privados para o programa Pé-de-Meia. A medida foi baseada na análise de que os repasses estavam fora das regras fiscais vigentes.

Embora a decisão não comprometa imediatamente a execução do programa, o TCU determinou que o Ministério da Educação adeque o financiamento à lei orçamentária. A pasta deve apresentar soluções para garantir a continuidade das bolsas, mas sem infringir normas legais.

Especialistas avaliam que o impacto da suspensão vai depender das ações do governo. Enquanto isso, a oposição segue usando a situação para impulsionar o discurso contra o presidente Lula, incluindo a possibilidade de um processo de impeachment.

Mobilização nas redes e no Congresso

A movimentação nas redes sociais reflete um ambiente de tensão entre governo e oposição. Deputados bolsonaristas intensificam as críticas e propõem mobilizações de rua para pressionar o governo.

No entanto, a falta de uma articulação concreta para um processo formal no Congresso sugere que a estratégia da oposição ainda está em fase inicial. Analistas apontam que, apesar da retórica incisiva, há desafios para avançar com um pedido de impeachment.

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