Programa Pé-de-Meia beneficia mais de 3,9 milhões de estudantes no Brasil

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia já beneficiou mais de 3,9 milhões de estudantes de escolas públicas. O projeto foi criado com o objetivo de oferecer aos estudantes de escolas públicas, que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), um incentivo financeiro e educacional para evitar a evasão escolar. Assim, ao longo de todo o ensino médio, os estudantes podem receber cerca de R$ 9,2 mil. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o programa Pé-de-Meia é, logo após o Bolsa Família, um dos mais importantes programas sociais para o combate à desigualdade social do país e conta com um investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

Impacto do Pé-de-Meia

Segundo o MEC, os dados apontam que o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, com cerca de 538.604 estudantes. A Bahia aparece logo atrás, com 410.639 beneficiários. Já o estado de Minas Gerais é o terceiro colocado, com 351.666.

Segundo o Censo Escolar de 2023, a evasão no ensino médio é uma das maiores da educação básica, com 5,9% dos estudantes deixando os estudos. Além disso, o ensino médio tem a maior taxa de repetência, de 3,9%. O Pé-de-Meia busca reverter esses números.

Os dados afirmam ainda que a evasão escolar é mais registrada na educação quilombola, com 4,6%, seguida pela indígena, com 5,2%, a educação rural, com 5,9%, e 6,2% na educação especial.

Como funciona o incentivo financeiro?

Os estudantes que participam do Pé-de-Meia recebem mensalmente um incentivo de R$ 200, desde que comprovem matrícula e frequência escolar. Além disso, ao concluir o ano letivo, o aluno recebe um depósito de R$ 1 mil ao fim de cada ano, que funciona como uma poupança e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio.

Outro benefício importante é um adicional de R$ 200 para os alunos que participam do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com esses pagamentos, o valor total que um estudante pode receber ao longo do ensino médio chega a R$ 9,2 mil.

Desafios enfrentados pelos estudantes

Entre os principais motivos que levam os estudantes a abandonar os estudos está a necessidade de complementar a renda familiar. Segundo um estudo do Unicef, 48% dos adolescentes deixaram de estudar porque precisavam trabalhar. Assim, o programa oferece um meio para que os alunos ajudem na renda familiar e não precisem deixar a escola.

“Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa […] uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”, declarou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Confira abaixo o número de estudantes beneficiados por estado: