O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta quarta-feira (13), a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o coronel Marcelo Costa Câmara, réus em uma das ações penais que investigam a trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. O ato foi marcado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das quatro ações penais relacionadas à tentativa de golpe.

Acareação: objetivo e contexto

A medida foi solicitada pela defesa de Marcelo Câmara, que contesta depoimentos do delator Mauro Cid, antigo ajudante-de-ordens de Bolsonaro. A defesa alega que Cid teria mentido ao afirmar que Câmara participou de atividades golpistas e monitoramentos de alvos estratégicos, incluindo ações contra o próprio ministro relator.

Cid, por sua vez, afirma que o coronel esteve envolvido em monitoramentos contínuos, inclusive de Alexandre de Moraes, e que tinha conhecimento das ordens relacionadas ao planejamento da trama. A acareação busca confrontar essas versões e esclarecer divergências sobre o papel de Câmara nas ações do chamado núcleo 2 da organização.

Medidas de segurança e procedimento

Para garantir a segurança durante o ato, Moraes determinou que Marcelo Câmara seja levado do Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre prisão preventiva. Durante o deslocamento e a realização da acareação, o réu utilizará equipamento de monitoramento eletrônico e permanece proibido de se comunicar com qualquer pessoa que não seja seu advogado.

Como no padrão adotado em acareações anteriores, não haverá gravação em áudio ou vídeo do procedimento, e a imprensa não terá acesso às falas dos réus. Apenas a ata oficial com o que foi declarado será anexada aos autos do processo.

Núcleo 2 da trama golpista

Marcelo Câmara integra o núcleo 2, considerado responsável por ações gerenciais dentro do esquema investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Entre as atividades atribuídas ao grupo estão a produção de minutas golpistas, planejamento de operações contra adversários políticos e coordenação de ações de apoio à tentativa de golpe de Estado.

Os réus do núcleo 2 respondem por cinco crimes: organização criminosa, golpe de Estado, tentativa violenta de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Réus envolvidos

Além de Marcelo Câmara, o núcleo 2 inclui:

• Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais de Jair Bolsonaro;
• Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal;
• Mário Fernandes, general do Exército;
• Marília de Alencar, ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal;
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário-adjunto de Segurança do Distrito Federal.

A atuação do núcleo 2 é central para a investigação sobre a tentativa de golpe, uma vez que seus membros eram responsáveis por organizar, planejar e executar ações estratégicas, enquanto outros núcleos atuavam em frentes complementares, incluindo mobilizações políticas e comunicação.

Próximos passos do processo

A acareação desta quarta-feira deve fornecer elementos cruciais para esclarecer contradições nos depoimentos e definir responsabilidades na ação penal. As informações resultantes do confronto entre Cid e Câmara serão analisadas pelo STF para subsidiar decisões sobre possíveis desdobramentos judiciais, incluindo condenações e punições previstas na legislação.

O caso segue sob atenção nacional, dada a gravidade dos crimes investigados e o envolvimento direto de militares e ex-assessores de alto escalão do governo Bolsonaro.