Débora Regis busca ajuda do Ministério Público para garantir serviços essenciais em Lauro de Freitas

A prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, nesta segunda-feira (11), para solicitar o apoio do Ministério Público Estadual (MP-BA) na preservação dos serviços públicos essenciais da cidade. Débora relatou dificuldades enfrentadas pelo município, como demissões em massa, atraso nos salários dos servidores e a falta de pagamentos a fornecedores, fatores que estão comprometendo áreas cruciais como saúde e educação.

Durante a reunião, a prefeita entregou um documento detalhado os problemas enfrentados pela cidade, como um vídeo que, supostamente, mostra uma servidora rasgando documentos públicos. “A atual gestão, ao se aproximar do seu término, está deixando um quadro de desafios na continuidade e qualidade dos serviços prestados à população, especialmente os essenciais. Demissões, ausência de repasses financeiros e a falta de regularização de pendências têm impactado diretamente áreas como saúde, educação, transporte e limpeza urbana, prejudicando gravemente o bem-estar dos cidadãos”, disse Débora no documento.

Segundo Débora, a situação tem afetado a rotina das escolas municipais, a oferta de serviços de saúde, como consultas e tratamentos essenciais como a hemodiálise, além da coleta de lixo. Em um dos vídeos apresentados ao procurador, é possível ver o acúmulo de lixo em diversas áreas da cidade.

“É lamentável ver o estado de abandono em que Lauro de Freitas se encontra. A situação, que já era crítica, piorou após as eleições, quando o povo deu uma resposta dura ao grupo de Moema. O que vemos hoje é um reflexo de uma gestão que priorizou interesses próprios em vez do bem-estar coletivo. Essa gestão termina de maneira caótica para a população”, disse Débora, em crítica à administração da atual prefeita Moema Gramacho (PT).

A prefeita eleita reforçou a importância do papel do Ministério Público na garantia de que a administração pública seja conduzida de forma justa e dentro dos princípios constitucionais. “Em momentos de fragilidade como o que estamos vivenciando, a responsabilidade do poder público de garantir não apenas a continuidade, mas também a qualidade dos serviços essenciais, se torna ainda mais evidente”, afirmou Débora.

Ela também anunciou que buscará manter um diálogo constante com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário e as forças de segurança pública para garantir que sua gestão seja eficiente e atenda às necessidades da população de forma coordenada.

Ajuda do MP-BA

Débora Regis não foi a primeira a buscar o apoio do Ministério Público Estadual (MP-BA) em meio à crise nos serviços públicos municipais. Luiz Caetano (PT), prefeito eleito de Camaçari, fez o mesmo ao se reunir com o procurador-geral Pedro Maia, na segunda-feira (4). A situação em Camaçari se agravou após o atual prefeito, Antônio Elinaldo (União Brasil), exonerar todos os servidores comissionados e suspender serviços essenciais, como transporte universitário e atendimento médico.

Caetano demonstrou preocupação com a suspensão de serviços fundamentais, incluindo o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), auxílio funeral e serviços de salva-vidas na orla da cidade. Além disso, ele solicitou que o MP-BA interviesse na fiscalização e garantia da continuidade dos serviços essenciais, como a segurança patrimonial dos prédios públicos e o transporte universitário. O prefeito eleito também pediu apoio para lidar com as dificuldades financeiras do centro comercial da cidade, que enfrentou cortes de custeio pela gestão atual.

Ambos os prefeitos, Débora e Luiz Caetano, buscam garantir que os serviços essenciais em suas cidades sejam mantidos em funcionamento, e veem no Ministério Público um aliado crucial para evitar que a transição de gestão resulte em um colapso nos serviços públicos essenciais para a população.