Mesmo após fim do prazo de Moraes, rede social X continua em operação no Brasil
STF impõe restrições a empresas de Elon Musk após descumprimento de ordens judiciais
O X, anteriormente conhecido como Twitter, continua operando no Brasil mesmo após o fim do prazo determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a empresa indicasse um representante legal no país. O ministro havia estipulado que a plataforma deveria cumprir essa ordem até às 20h07 desta última quinta-feira (29).
Contudo, para que a rede social seja efetivamente bloqueada, uma ordem formal de Moraes é necessária, que deve notificar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), responsável por repassar a decisão às operadoras de Internet. Mesmo assim, a rede social deverá sair do ar gradativamente, conforme são cumpridas as determinações judiciais e não de uma vez, como alguns acreditam.
Paralelamente, a Starlink, empresa de Internet via satélite de Elon Musk, teve suas contas bancárias no Brasil bloqueadas por decisão de Moraes. Na semana passada, o ministro determinou o congelamento de todos os valores financeiros da Starlink para garantir o pagamento de multas aplicadas contra o X, a rede social também pertencente a Musk. Em resposta, a Starlink emitiu, nesta quinta-feira (29), um comunicado a seus clientes afirmando que considera a medida infundada e pretende recorrer na Justiça.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas – inconstitucionalmente – contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, declarou a empresa.
Presidente Lula e a repercussão nas redes
Com a possível suspensão do X no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizou a própria plataforma para divulgar seus perfis em outras redes sociais, como Bluesky, Instagram, Facebook, TikTok, Threads e WhatsApp. A medida ocorreu em meio à expectativa de que o X poderia ser bloqueado caso Elon Musk não indicasse um representante legal no Brasil até o prazo estabelecido por Moraes.
Boninho e Narcisa Tamborindeguy se manifestam
Enquanto isso, personalidades brasileiras também comentaram a situação. Boninho, diretor de reality shows da TV Globo, enviou uma mensagem direta a Elon Musk em seu perfil no X, oferecendo ajuda. “Elon Musk, vamos falar sobre o X no Brasil, talvez eu possa te ajudar”.
A advogada e socialite Narcisa Tamborindeguy, ex-esposa de Boninho, também se pronunciou de forma provocativa. “Quanto custa o Twitter?”, questionou ela.
Essas manifestações refletem a crescente especulação sobre o futuro da plataforma no Brasil, especialmente após o fechamento do escritório do X no país por decisão de Musk, que atribuiu o ato às ações de Moraes, afirmando que o ministro viola os princípios da liberdade de expressão.
Possíveis consequências para as empresas de Musk
A decisão de bloquear as contas da Starlink ocorre após Moraes notificar Musk para que ele indicasse um representante para o X no Brasil, sob pena de suspensão das atividades da rede social. A intimação, enviada diretamente por meio da conta oficial do STF no próprio X, pode enfrentar questionamentos legais, mas, na prática, coloca as operações de Musk no Brasil sob risco crescente. Caso o bloqueio do X se concretize, a Anatel será responsável por implementar a medida, impactando diretamente os usuários da plataforma em todo o país.
Leia também:
Câmara aprova crédito do governo para microempresas e MEIs, incluindo taxistas
STF estende prazo em 10 dias para governo e Congresso ajustarem regras das emendas
Estadão Conteúdo
Mais Lidas
Política
Governo lança nesta semana Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
Últimas Notícias
Governo lança nesta semana Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio
Paroano Sai Milhó comanda show especial de Carnaval no Sesi Rio Vermelho
Novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a valer nesta segunda-feira
Reajuste do valor impacta benefícios do INSS, seguro-desemprego e contribuições previdenciárias em 2026
Cármen Lúcia diz que 2026 exigirá ‘comportamentos mais rigorosos’ e ‘transparentes’ de juízes eleitorais
Presidente do TSE afirma que Judiciário deve atuar com clareza e independência no próximo pleito
Bahia emite primeira CNH do Brasil com processo digital e custos reduzidos
Documento inaugura integração nacional do processo e amplia acesso à habilitação com redução de custos
Inflação recua e mercado reduz projeção para 3,99% em 2026, aponta boletim Focus
Boletim Focus aponta IPCA abaixo do teto da meta, PIB em 1,8% e expectativa de queda gradual da Taxa Selic
Em mensagem ao Congresso, Lula exalta avanços econômicos e aponta fim da escala 6×1 como desafio para 2026
Governo destaca avanços econômicos, agenda social e aposta em parceria com Legislativo
Licia Fábio reúne convidados no Amado em celebração à Iemanjá e revela novidades do Camarote Brown: ‘É o samba na Bahia’
Ao Portal M!, promoter destaca importância da data, das parcerias e dá detalhes dos projetos para o verão e o Carnaval
BBB 26: participantes vão para o ‘Tá Com Nada’ após sequência de punições gravíssimas
Infrações gravíssimas cometidas por Ana Paula Renault e Milena atingem o limite do Vacilômetro e levam todos os participantes à penalização coletiva
Carlos Muniz destaca parceria com o Executivo, projeta avanços para Salvador e adia decisão sobre candidatura do filho
Presidente da CMS diz nova legislatura será marcada pela união entre o Legislativo e o Executivo municipal, com foco em ações para melhorias na cidade
Congresso inicia último ano da legislatura com foco em medidas provisórias, CPIs e articulações para o STF
Retomada dos trabalhos ocorre em meio a calendário eleitoral, análise de vetos e articulações entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Kiki Bispo destaca alinhamento entre Câmara e Executivo, projeta agenda de entregas e nega candidatura em 2026
Vice-líder do governo na Câmara destaca alinhamento com o Executivo, diálogo com a oposição e expectativa de avanços em áreas estratégicas