O governo federal vai lançar uma nova estratégia para reduzir o tempo de espera por consultas com especialistas no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida será oficializada por meio de uma Medida Provisória (MP) a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e inclui o lançamento do programa “Agora Tem Especialistas”, com foco em ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade.

A iniciativa surge diante de um cenário ainda considerado crítico na saúde pública brasileira, com longas filas para atendimentos especializados e exames diagnósticos. Para enfrentar esse gargalo, o Ministério da Saúde elaborou um conjunto de ações com a promessa de mobilizar toda a estrutura do sistema, tanto pública quanto privada.

Mobilização nacional de recursos e estrutura de saúde

O novo programa prevê a atuação direta do governo federal em apoio a Estados e municípios na oferta de serviços especializados. Na prática, a medida autoriza o Ministério da Saúde a contratar e prestar atendimento em locais onde a capacidade dos entes locais estiver comprometida. Isso representa uma ampliação do papel do governo federal, tradicionalmente mais voltado ao financiamento e à coordenação do SUS, para também atuar diretamente na prestação de serviços.

A proposta busca dar maior agilidade à liberação de consultas, cirurgias e exames que exigem a atuação de médicos especialistas, como cardiologistas, neurologistas, ortopedistas, entre outros. As ações devem atingir tanto capitais quanto cidades do interior que enfrentam carência de profissionais ou infraestrutura hospitalar.

Incentivo fiscal para hospitais que colaborarem com o SUS

Uma das principais medidas incluídas na MP é a criação de um mecanismo de compensação para hospitais filantrópicos e privados que ofertarem serviços especializados ao SUS. Os estabelecimentos que aderirem à iniciativa poderão receber créditos fiscais, que poderão ser usados para o abatimento de dívidas com a União ou redução de impostos federais.

“Esses hospitais privados e filantrópicos, que possuem dívidas, se ofertar atendimento de cirurgia, exames e atendimentos especializados ao SUS, a gente vai dar um crédito para aqueles hospitais e esse crédito pode ser utilizado para abatimento de impostos ou de outros pagamentos que tem que fazer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A proposta tem inspiração em modelos já existentes no setor da educação, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede isenções tributárias a instituições privadas em troca de bolsas de estudo. No caso da saúde, o crédito será concedido conforme a quantidade e o tipo de atendimento prestado ao SUS.

Essa contrapartida se destina tanto a hospitais com pendências financeiras junto ao governo quanto àqueles em situação regular, funcionando como um estímulo à cooperação com o sistema público. A parceria será coordenada conjuntamente com o Ministério da Fazenda, que ficará responsável pela operacionalização dos créditos.

Parcerias com instituições especializadas para ampliar capacidade

Outra frente do programa envolve a celebração de acordos com instituições de referência na área da saúde. O Ministério da Saúde confirmou uma parceria com o Hospital AC Camargo, especializado em oncologia, que irá aportar recursos para ações desenvolvidas em conjunto com Estados e municípios.

Esse apoio inclui desde o custeio de tratamentos até ações de qualificação da gestão e dos profissionais envolvidos nos atendimentos. O objetivo é garantir eficiência no uso dos recursos e melhorar a experiência dos usuários do SUS.

A expectativa do governo é que a Medida Provisória entre em vigor imediatamente após sua publicação, permitindo o início das contratações e parcerias ainda em 2025. O impacto será acompanhado por relatórios periódicos e metas de redução de filas, com foco na transparência dos resultados.