Justiça Eleitoral concede direito de resposta a Bruno Reis e suspende propaganda de Geraldo Júnior

A Justiça Eleitoral concedeu ao prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), o direito de resposta a uma propaganda do também candidato Geraldo Júnior (MDB), sobre o transporte público da capital. A propaganda que alega o corte de 134 linhas de ônibus em Salvador deverá ser suspensa, sob cobrança de multa diária no valor de R$10 mil em caso de descumprimento. 

A juíza Patrícia Sobral Lopes explicou que, de acordo com os documentos apresentados, a frota de ônibus que atende a capital baiana aumentou em 2,5% desde 2015, ou seja, não foi reduzida, como afirmado na propaganda de Geraldo Júnior. A juíza destacou que “configurado, portanto, o requisito do fumus boni iuris”, que é a aparência de bom direito.

A decisão também afirmou que “a probabilidade do direito invocado consiste na evidência de elementos postos nos autos quanto à existência de fato amparado por Lei a merecer guarida do Judiciário”. Segundo a juíza, é necessário que o magistrado analise se há “indícios seguros e suficientes de possuir o autor do direito pleiteado razão (veracidade)”.

O advogado da coligação de Bruno Reis, Ademir Ismerim, argumentou que a “referida propaganda do candidato a Prefeito pela coligação representada ao difundir fato sabidamente falso – redução de frota de ônibus no quantitativo de 134 linhas de ônibus – maculou a imagem do representante enquanto agente político e candidato à reeleição.”

A decisão da Justiça visa assegurar que a campanha eleitoral seja justa e baseada em informações verdadeiras, promovendo um ambiente mais equilibrado para todos os candidatos. A concessão do direito de resposta e a suspensão da propaganda têm como objetivo corrigir a desinformação e restaurar a verdade na campanha.

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