O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá (PP), sancionou, nesta última quarta-feira (16), as leis que autorizam o reajuste de 7% nos vencimentos dos servidores públicos municipais, incluindo os profissionais da educação básica. A medida alcança servidores efetivos, comissionados e contratados por processo seletivo simplificado, vinculados ao Poder Executivo Municipal. O mesmo percentual será aplicado aos servidores do magistério público da educação básica, contemplando também professores ingressos por seleção simplificada.

De acordo com o Executivo Municipal, o índice de 7% supera o acumulado de 4,83% do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrado nos últimos 12 meses. O prefeito ressaltou que o reajuste foi definido considerando a capacidade financeira da administração pública local.

Reajuste mantém equilíbrio das contas

Segundo Junior Marabá, a decisão respeita os limites legais com gastos de pessoal, mantendo o equilíbrio das contas. Conforme o gestor, a gestão “tem conseguido manter os índices de pessoal, exigido por lei, sempre abaixo da média nacional” e a intenção é continuar com essa política.

“Hoje estamos oferecendo um reajuste acima da inflação, pois entendemos que esse é o índice que podemos suportar, mantendo o equilíbrio financeiro nas contas públicas”, explicou o prefeito.

A concessão do aumento salarial ocorre dentro de um cenário em que a prefeitura afirma priorizar a responsabilidade fiscal. O anúncio da medida foi feito após análise do impacto financeiro e com base nos parâmetros legais de despesa com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A aplicação do reajuste será feita nos vencimentos atuais, incorporando o percentual de 7% a partir da data estabelecida pelas leis sancionadas. O projeto não altera gratificações ou benefícios adicionais, incidindo exclusivamente sobre o vencimento base dos servidores incluídos no escopo da nova legislação.

Páscoa Solidária atende 2 mil famílias com peixe e ovos de chocolate

Paralelamente ao reajuste salarial, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realiza, até esta quinta-feira (17), a 5ª edição da Páscoa Solidária, com distribuição de 5 mil quilos de peixe e 3,5 mil ovos de chocolate para mais de 2 mil famílias da cidade. A entrega teve início na terça-feira (15).

A iniciativa é direcionada às famílias cadastradas no Programa Cesta Cidadã, sendo que 85% dessas famílias são chefiadas por mulheres. Além disso, crianças acolhidas por projetos sociais conveniados com o município também estão sendo contempladas com ovos de chocolate.

Durante a ação, a secretária da Cidadania e primeira-dama, Cinthya Marabá, esteve presente em diferentes pontos de distribuição. Entre eles, o CRAS do bairro Santa Cruz, o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Conquista e o projeto Mão Amiga, no bairro Jardim das Oliveiras, que atende 173 crianças e adolescentes.

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“Esse é um momento muito especial para as nossas famílias, e nós, enquanto Secretaria da Cidadania, ficamos muito felizes em contribuir com a Semana Santa e a Páscoa dessas famílias, garantindo uma ceia com o peixe e o chocolate dos pequenos”, ressaltou Cinthya.

O prefeito Junior Marabá também esteve presente nas entregas e destacou a continuidade do projeto desde o início de sua gestão. “Nessa época de Páscoa, é tradição ter o peixe na mesa, comprar o ovo de chocolate para as crianças. E desde o início da nossa gestão, realizamos a Páscoa Solidária para garantir uma Sexta-Feira Santa mais farta às famílias que mais precisam”.