O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quarta-feira (14), que há possibilidade de as fraudes no INSS terem começado durante o seu mandato. A declaração ocorreu durante entrevista ao portal UOL, em meio ao avanço das investigações da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF). A operação revelou um esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Bolsonaro apoia criação da CPMI do INSS

Bolsonaro declarou apoio à criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as irregularidades.

“É possível e vai ser investigado. Se, porventura, alguém do meu governo fez algo de errado, pague. E ponto final”, afirmou o ex-presidente ao comentar a possibilidade de envolvimento de sua gestão.

Segundo ele, deputados e senadores da direita assinaram o requerimento da CPMI. “PT, PSOL, PDT, ninguém assinou a CPMI. Vamos investigar”, acrescentou.

O requerimento foi protocolado no Congresso Nacional no dia 12 de agosto e contou com a adesão de 223 deputados e 36 senadores, a maioria deles do Centrão e do PL.

Esquema explodiu no governo Lula, diz Bolsonaro

Ao abordar o impacto das fraudes, Bolsonaro reconheceu as limitações no combate à corrupção. “É como zero absoluto, não tem como chegar lá. Tem que investigar. Agora, explodiu no governo do Lula. Explodiu”, afirmou o ex-presidente, defendendo a apuração dos fatos.

Entenda o caso: Operações da PF revelam esquema de fraudes no INSS

A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril pela Polícia Federal para investigar descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), ao menos 4,1 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de filiações forçadas a entidades de classe, com assinaturas falsificadas e contratos questionáveis.

O esquema envolvia acordos de cooperação técnica firmados entre essas entidades e o INSS, o que facilitava os débitos sem autorização dos beneficiários. A investigação identificou ao menos 11 instituições sob suspeita.

A gravidade da fraude levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se pronunciar em rede nacional, prometendo o ressarcimento integral às vítimas. A Advocacia-Geral da União (AGU) foi acionada para ajuizar ações contra as entidades envolvidas.

Reestruturação no INSS e exoneração de ministro

O escândalo provocou uma crise institucional no Ministério da Previdência. O então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. O novo presidente, Gilberto Waller Júnior, se reuniu com o advogado-geral da União e representantes da Dataprev para discutir um plano de indenização aos prejudicados.

Seis pessoas foram presas, incluindo Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista e operador do esquema. Segundo a PF, ele movimentava recursos ilícitos por meio de empresas vinculadas às associações investigadas.

O então ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), também pediu exoneração do cargo. Em carta pública, ele negou envolvimento direto com as irregularidades, mas reconheceu o impacto político da crise.

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência”, escreveu Lupi em suas redes sociais.

Fraudes com identidades falsas também são alvo de operação

Paralelamente, a Polícia Federal deflagrou, no dia 6 de agosto, a Operação Egrégora, que desmantelou uma organização criminosa que atuava há pelo menos 20 anos, utilizando documentos falsos e identidades fictícias para obter benefícios do INSS.

Dez investigados criaram 40 identidades falsas com o uso de certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência falsificados. Parte das fraudes estava ligada à obtenção de benefícios assistenciais para idosos em situação de vulnerabilidade. Alguns idosos também participaram do esquema, se passando por beneficiários fictícios.

A ofensiva da PF cumpriu três mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão em Belo Horizonte, Contagem e Betim, todas em Minas Gerais. Foram apreendidos cartões de saque, celulares, uma arma de fogo e um veículo.

Segundo o Ministério da Previdência Social, as fraudes envolviam recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago no valor de R$ 1.518.