O plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) decidiu, na quinta-feira (27), pela regularidade da aquisição de composições e outros equipamentos destinados à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
O processo sobre os procedimentos realizados entre os estados da Bahia e do Mato Grosso e o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande e a empresa CAF Brasil foi apreciado durante a sessão plenária. O voto do relator, conselheiro João Evilásio Bonfim, foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros.
Na mesma sessão, os conselheiros também votaram que o TCE-BA deverá seguir acompanhando com suas auditorias as próximas fases da execução do contrato que será celebrado, assim como auditará todas as fases de aquisição e implantação do VLT em Salvador e Região Metropolitana. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli Loi, acompanhou o julgamento.
Após a finalização dos últimos ajustes, a assinatura do contrato deverá ocorrer na próxima semana, com a presença do presidente do TCE-BA, Marcus Presídio; da procuradora-geral do Ministério Público de Contas Camila Luz; e do secretário de Controle Externo José Raimundo Aguiar, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), que atuou como mediador da solução consensual.
Obras do VLT
A promessa de implantar o VLT em substituição aos trens no Subúrbio Ferroviário em Salvador é antiga, ainda da gestão do ex-governador Rui Costa (PT). No entanto, após três anos, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, no último dia 14, o início das obras. A nova previsão é que o primeiro trecho entre a ilha de São João e a Calçada seja concluído em 2027.
Serão três trechos do VLT: Calçada à Ilha de São João; Paripe a Águas Claras; e Águas Claras a Piatã, que juntos totalizam 36 quilômetros e 34 paradas, além de uma estação. Segundo o governo estadual, o investimento será de R$ 4 bilhões e vai gerar 8 mil empregos no pico da obra.
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