Sinjorba cobra cumprimento da jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas

Nenhum órgão público federal, estadual ou municipal pode exigir uma jornada maior que 5 horas diárias para jornalistas


Vixe d-flex me-2
Redação 08/08/2024 10:30 Cidades
Sinjorba cobra cumprimento da jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas -

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) tem cobrado que órgãos públicos cumpram a lei que estabelece a jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas. Recentemente, a entidade notificou a Prefeitura de Feira de Santana e a Câmara Municipal de Candeias por publicarem editais de concurso exigindo uma jornada de oito horas diárias.

A jornada de trabalho diferenciada para jornalistas foi originalmente fixada pelo Decreto-lei nº 5.452/43 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT) no artigo 303, que estabelece que a duração normal do trabalho dos jornalistas não deve exceder 5 horas diárias.

Como norma geral, essa legislação é superior a qualquer legislação menor, o que significa que nenhum órgão público federal, estadual ou municipal pode exigir uma jornada maior que 5 horas diárias para jornalistas. No entanto, editais continuam sendo publicados em desacordo com a CLT. Além das notificações recentes, o Sinjorba também notificou a Bahiagás e a Prefeitura de Vitória da Conquista este ano pelo mesmo problema.

O presidente do Sinjorba, Moacy Neves, expressou indignação com a situação, ressaltando que é inacreditável que órgãos públicos desrespeitem uma lei federal. “O Sinjorba, no exercício de sua função sindical, acaba fazendo ‘assessoria jurídica’ gratuita, ao ensinar a legislação aos gestores”, criticou Moacy. Ele questiona se os editais passam pelo crivo das assessorias jurídicas e se há observância das leis específicas que regem as profissões incluídas nos concursos.

A jornada especial de 5 horas foi estabelecida devido ao alto nível de estresse na profissão, que coloca os jornalistas no topo dos trabalhadores que morrem precocemente por doenças causadas pelo estresse. Moacy explicou que a pressão no trabalho dos jornalistas se agravou com as novas tecnologias, que, embora tenham permitido maior agilidade, também impuseram a necessidade de responder instantaneamente à comunicação.

“Antes, o trabalhador do Jornalismo respondia ao dia seguinte; com a internet, passou a responder progressivamente ao minuto e ao segundo seguinte, estando hoje respondendo ao momento, ao instantâneo”, explicou Moacy. Ele concluiu destacando que a legislação é justa para a natureza estressante da profissão e que o respeito à jornada de 5 horas pelos órgãos públicos é uma forma de cumprir a função social de cuidar da saúde dos servidores.

Leia também:

Casa de Apostas Arena Fonte Nova apoia Martagão Gesteira na campanha “McDia Feliz”
Augusto Akio garante bronze no Skate Park nas Olimpíadas

Mais Lidas

Cidades

Últimas Notícias

Prefeito e presidente da Câmara lamentam falecimento de filho da vereadora Marta Rodrigues -
Política 13/11/2024 às 21:36

Prefeito e presidente da Câmara lamentam falecimento de filho da vereadora Marta Rodrigues

Marcelo, de 41 anos, estava internado e faleceu nesta quarta. Velório ocorrerá na quinta (14), a partir das 9h, na Capela C do Cemitério Jardim da Saudade


Policiais civis e técnicos da Bahia rejeitam proposta de reajuste do Governo do Estado -
Cidades 13/11/2024 às 21:20

Policiais civis e técnicos da Bahia rejeitam proposta de reajuste do Governo do Estado

Após a votação, os policiais realizaram uma manifestação no bairro Costa Azul, com carro de som, faixas e apitos, o que causou congestionamento no trânsito da área


Praça dos Três Poderes é isolada após explosões próximas ao STF; uma pessoa morreu -
Política 13/11/2024 às 21:00

Praça dos Três Poderes é isolada após explosões próximas ao STF; uma pessoa morreu

Em nota, o STF informou que foram ouvidos 'dois fortes estrondos ao final da sessão, e os ministros foram retirados do prédio em segurança'


Em carta a Jerônimo, servidores baianos cobram melhorias e aumento no financiamento do Planserv -
Cidades 13/11/2024 às 20:40

Em carta a Jerônimo, servidores baianos cobram melhorias e aumento no financiamento do Planserv

Envio do documento está previsto para esta semana


Bloco Happy anuncia mudança para o circuito Osmar no Carnaval 2025 -
Cultura 13/11/2024 às 20:20

Bloco Happy anuncia mudança para o circuito Osmar no Carnaval 2025

Mudança foi motivada pela reestruturação realizada pela prefeitura de Salvador após o aumento de público no circuito Dodô (Barra-Ondina)


Feirense participa de reality que definirá melhores palestrantes do Brasil -
Cidades 13/11/2024 às 19:40

Feirense participa de reality que definirá melhores palestrantes do Brasil

Luiza Moura avançou para a terceira etapa do 'The Best Speaker Brasil', ficando entre os 100 melhores candidatos dos 19 mil inscritos


Prefeitura de Salvador entrega academia e áreas para comerciantes informais em Narandiba -
Cidades 13/11/2024 às 19:02

Prefeitura de Salvador entrega academia e áreas para comerciantes informais em Narandiba

A nova academia, com 200 metros quadrados, é a 14ª unidade implantada pela Sempre na cidade


Protesto interrompe trânsito e causa congestionamento na Av. Tancredo Neves -
Cidades 13/11/2024 às 18:54

Protesto interrompe trânsito e causa congestionamento na Av. Tancredo Neves

A ação, que começou por volta das 16h35, causou um congestionamento significativo na região e foi encerrada por volta das 17h


Estudantes da UFBA vencem competição de aeronáutica e buscam apoio para disputar etapa mundial nos EUA -
Cidades 13/11/2024 às 18:30

Estudantes da UFBA vencem competição de aeronáutica e buscam apoio para disputar etapa mundial nos EUA

Equipe Axé Fly conquistou, no dia 3 de novembro, o tricampeonato nacional na competição SAE Brasil AeroDesign


Com mais de 27 milhões de seguidores, jornal The Guardian abandona o X/Twitter: ‘Plataforma perturbadora’ -
Cidades 13/11/2024 às 18:03

Com mais de 27 milhões de seguidores, jornal The Guardian abandona o X/Twitter: ‘Plataforma perturbadora’

Desde a chegada de Musk, a política de "liberdade de expressão" permitiu o aumento de discursos de ódio e desinformação na plataforma