A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin), realiza, nesta terça (29) e quarta-feira (30), uma ação inédita na Estação da Lapa, em Salvador. O evento visa acolher vítimas de discriminação racial e intolerância religiosa, oferecendo suporte jurídico e psicossocial de forma gratuita.

A iniciativa, que tem apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), vai funcionar das 8h às 16h em ambos os dias. Durante esse período, a população poderá acessar diversos serviços, incluindo registro de denúncias, oitivas, orientação jurídica, apoio psicológico e assistência social.

Atendimento e escuta especializada

A estrutura montada na Estação da Lapa contará com profissionais capacitados, como delegados, escrivães, investigadores, defensores públicos, psicólogos e assistentes sociais. O objetivo é garantir um atendimento humanizado e eficiente a quem sofreu qualquer tipo de violência relacionada à raça ou à fé.

A delegada Fernanda Porfírio, titular da Decrin, destacou que a ação também pretende estimular que mais pessoas denunciem essas práticas criminosas:

“Queremos mostrar que há caminhos legais e institucionais para quem sofre com o racismo ou a intolerância religiosa. O mutirão é uma forma de acolher e orientar”, afirmou a delegada.

Além do acolhimento individual, o mutirão contará com ações educativas voltadas à conscientização da população sobre direitos civis e o enfrentamento à discriminação. Equipes estarão distribuindo materiais informativos, orientando sobre como registrar denúncias e explicando os canais de acesso ao sistema de Justiça.

Combate à subnotificação de crimes

De acordo com especialistas envolvidos na organização, uma das maiores dificuldades enfrentadas no combate ao racismo e à intolerância religiosa é a subnotificação dos casos. Muitas vítimas não denunciam por medo de retaliações ou falta de conhecimento sobre seus direitos. O mutirão busca justamente superar essas barreiras, promovendo informação e acolhimento.

A iniciativa também visa fortalecer o vínculo entre as instituições públicas e a sociedade civil, demonstrando que o poder público está disponível para proteger os direitos fundamentais das pessoas negras e de comunidades tradicionais de matriz africana, muitas vezes alvos recorrentes desse tipo de violência.

Serviço integrado no coração da cidade

A escolha da Estação da Lapa como local do evento tem um sentido estratégico. Um dos pontos de maior circulação da capital baiana, a Lapa facilita o acesso de diferentes públicos e amplia o alcance da ação. A estrutura contará com sinalização adequada e pontos de atendimento reservados para garantir a privacidade das vítimas.

O mutirão é gratuito, aberto ao público e não exige agendamento prévio. Pessoas interessadas em realizar denúncias ou buscar orientação podem comparecer diretamente ao local nos dias 29 e 30 de julho, das 8h às 16h.

MP-BA promove mutirão de reconhecimento de paternidade em shopping de Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai promover um mutirão de reconhecimento de paternidade no próximo sábado (2), em Salvador. A ação será no Shopping da Bahia, parceiro do MP-BA na iniciativa, e marca uma homenagem ao Dia dos Pais.

Por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), o MP-BA vai levar sua unidade móvel para o estacionamento E do shopping, com os projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”. O trabalho será feito das 9h às 16h.

De acordo com a instituição, dados divulgados pela Associação dos Notórios e Registradores do Estado da Bahia (Anoreg/BA), em maio, apontam que o estado registrou mais de 70 mil crianças sem o nome do pai desde 2020. A Bahia é o segundo estado do país no ranking de registros sem paternidade reconhecida, atrás apenas de São Paulo.