Segundo dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), administrado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil aumentou o número de aprovações de pedidos e o número de refugiados no País em 117% entre 2022 e 2023. Os dados mostram que 77.193 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no ano passado, totalizando 143.033 (em 2022, eram 65.840).
A maioria dos novos pedidos de refúgio no Brasil foi feita por venezuelanos (50%), cubanos (19%) e angolanos (6%). Essas populações frequentemente buscam refúgio devido a questões econômicas e políticas em seus países de origem. Entre os solicitantes, os venezuelanos tiveram o maior índice de aprovação, com 97,6% das solicitações aprovadas, seguidos pelos cubanos, com 1,2%.
Houve aumento considerável de pedidos de refugiados vietnamitas (1.142), nepaleses (966), indianos (961), bangladeshianos (340) e turcos (216), povos que até 2022 não apareciam na lista de principais grupos de refugiados no Brasil.
Em 2023, os venezuelanos lideraram o ranking de solicitantes de refúgio no Brasil, com um total de 29.467 pedidos. Em segundo lugar, estavam os cubanos, com 11.479 solicitações, seguidos pelos angolanos, com 3.957. O Vietnã, com 1.142 pedidos, e a Colômbia, com 1.046, completaram os cinco primeiros colocados. Outros países que figuraram na lista incluem Nepal (966), Índia (961), China (818) e Marrocos (487).
Em 2023, o Brasil analisou um total de 138.359 pedidos de refúgio, dos quais 58.628 foram registrados durante o ano, enquanto outros foram feitos em anos anteriores. A taxa de aceitação do país foi de 55,7%, significativamente superior à do ano anterior. Comparando com 2022, quando o Brasil recebeu 50.355 pedidos de refúgio e aceitou 5.795, houve um aumento de 8.273 solicitações este ano, representando uma variação positiva de 1.232,1% nos pedidos aceitos.
Entre 2011 e 2023, o Brasil registrou um total de 406.695 imigrantes solicitando refúgio no país, de acordo com o OBMigra. Durante os anos de 2017 a 2019, houve um pico significativo de solicitações de residência de longo termo, que é a autorização mais frequente para permanência de 12 meses ou mais, ultrapassando 160 mil pedidos, o maior número já registrado até então. Após esse boom em 2019, houve uma queda drástica nas solicitações de reconhecimento de refúgio em 2020, possivelmente devido ao impacto da pandemia. No entanto, a partir de 2021, as solicitações começaram a aumentar novamente de forma constante, alcançando o patamar atual.
Quem busca o Brasil como refúgio?
Apesar do aumento de solicitações de refugiados por pessoas da Ásia, a maioria ainda é feita por pessoas do continente americano, com destaque importante para a Venezuela e, em seguida, Cuba, países que enfrentam situações políticas tensas.
Pouco mais da metade (58%) das solicitações de refúgio de 2023 foi feita por homens e 44,3% das pessoas tinham menos de 18 anos. Analisando a série histórica, fica evidente que a diferença por sexo tem diminuído, com mais mulheres imigrando. Em 2018, 92,3% das solicitações foram feitas por homens e 7,7% por mulheres, por exemplo.
“Verifica-se, entre os solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado com origem na República Dominicana, a menor variação de distribuição por sexo. Uma proporção de 48,9% de solicitantes homens para 51,1% de mulheres. Em seguida, aparecem os solicitantes cubanos, 53,3% de homens para 46,7% de mulheres, enquanto os angolanos se distribuíram entre 53,7% homens e 46,3% mulheres, e os venezuelanos registraram 54,8% de homens e 45,1% de mulheres”, destaca o documento sobre 2023.
Em relação à idade, apenas a Venezuela não concentrou a maioria das pessoas solicitantes no grupo de 25 a 39 anos de idade. A maioria dos venezuelanos solicitantes tinha menos de 15 anos (10 469, 75% do total de pedidos desta faixa etária).
Em 2023, a maior parte das solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil concentrou-se na região Norte, responsável por 72% do total analisado pelo Conare, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os estados com maior número de pedidos foram Roraima, com 71.198 solicitações, seguido pelo Amazonas, com 19.663, e o Acre, com 6.565. Juntos, venezuelanos (93.243), haitianos (2.809) e cubanos (539) representaram 69,8% das solicitações analisadas nestes estados, refletindo a predominância dessas nacionalidades entre os requerentes de refúgio na região Norte do Brasil.
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