A Bahia registrou, entre agosto do ano passado e julho deste ano, uma redução de 52,4% no desmatamento do bioma Cerrado, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Esse resultado reflete a eficácia das operações de fiscalização e combate ao desmatamento ilegal, coordenadas pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), com o apoio estratégico da Polícia Militar Ambiental no Estado.
Nesses 11 meses, foram realizadas sete grandes operações, com uma média de uma a cada dois meses, além de diversas ações pontuais desencadeadas por denúncias. As fiscalizações abrangeram 54 municípios baianos.
As fiscalizações intensivas fazem parte do programa Pacto pelo Cerrado, uma política pública voltada para a implementação de ações prioritárias que visam à redução do desmatamento ilegal e à promoção do desenvolvimento sustentável. “O programa, que se estende de 2023 a 2027, alinha diretamente as operações de fiscalização aos seus objetivos de governabilidade e sustentabilidade”, afirmou Eduardo Mendonça Sodré Martins, secretário estadual de Meio Ambiente.
Um exemplo é a operação Mata do Guará, contra desmatamento ilegal em propriedades rurais que foi realizada em 2023 e repetida este ano, e abrangeu 18 municípios. Tecnologias de sensoriamento remoto, como drones e imagens de satélite, apoiadas por softwares especializados, foram empregadas para identificar irregularidades, como sinais de queima de vegetação e o corte ilegal de pequizeiros, uma espécie frutífera típica do Cerrado.
Outras operações de relevância incluem as operações São Longuinho, que em 2023 fiscalizou municípios como Jaborandi e Correntina, e Carvoaria, focada no combate à produção ilegal de carvão vegetal em Riacho de Santana. Já a ação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada no início deste ano em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), abrangeu dez municípios da Bacia do Rio São Francisco, priorizando a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade local.
Eduardo Topázio, diretor de Fiscalização do Inema, destacou que as operações integradas, o uso de tecnologias avançadas de monitoramento e as parcerias entre diferentes esferas de governo foram cruciais para alcançar esses resultados. Ele enfatizou a importância do planejamento estratégico, do monitoramento contínuo e dos programas de educação ambiental como pilares fundamentais para a preservação do bioma Cerrado.
Operações
Durante o planejamento das operações, foram mapeadas as áreas, utilizando imagens de cerca de 180 satélites, reunidas pela plataforma RedeMAIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Inema também contou com a tecnologia da ferramenta Harpia para monitorar os biomas baianos, coletando imagens que permitem o acompanhamento contínuo das áreas de vegetação nativa. Além disso, o órgão utiliza o sistema MapBiomas Alerta, que valida e aprimora os alertas de desmatamento em todos os biomas brasileiros.
As operações de fiscalização cobriram municípios do bioma Cerrado, incluindo Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, São Desidério e Tabocas do Brejo Velho.
Além disso, as ações se estenderam a municípios como Mucugê, Piatã, Riacho de Santana, Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Barra, Buritirama, Ibotirama, Ipupiara, Morpará, Mansidão, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos e Paratinga.
Para denunciar crimes ambientais, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Denúncia do Inema, pelo número: 0800-071-1400 ou enviar um e-mail para: denuncia@inema.ba.gov.br.
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