O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A votação teve 13 votos a favor e 5 contrários, mas a decisão ainda depende de deliberação do plenário. São necessários ao menos 257 votos favoráveis para que a cassação seja efetivada. As informações são do G1.

O processo contra o parlamentar foi motivado por um episódio ocorrido em abril de 2024, quando Braga agrediu o youtuber Gabriel Costenaro, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), dentro da Câmara.

Glauber alega que o relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), articulou o parecer com o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), a quem o psolista acusa de perseguição política.

Em resposta ao avanço do processo, Glauber Braga iniciou uma greve de fome e anunciou que permanecerá em quarentena dentro do Conselho de Ética até a conclusão da tramitação.

“Tomei, sim, a decisão de utilizar a tática mais radical do ponto de vista político que um militante pode fazê-lo. Eu hoje tomo a decisão de que vou permanecer aqui nesta sala, permanecer no Congresso Nacional, até a finalização do processo. No dia de hoje, eu já iniciei, porque eu estou o dia inteiro em jejum e eu, a partir de agora, não vou, até o fechamento desse processo, me alimentar”, afirmou.

Sessão marcada por confrontos

A sessão do Conselho foi marcada por confrontos entre parlamentares da esquerda e da direita. A reunião, que começou em tom moderado, rapidamente escalou após os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Delegado Fábio Costa (PP-AL) proporem o encerramento da discussão antes da votação. O requerimento foi rejeitado, o que permitiu a continuidade do debate e, em seguida, a deliberação do parecer.

Aliados de Glauber criticaram a tentativa de encerramento e acusaram o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de atuar politicamente para enfraquecer o deputado do Psol. Motta é considerado próximo de Arthur Lira, adversário político de Glauber.

Glauber Braga já havia se posicionado contra Lira em diversas ocasiões. Em 2024, afirmou que o então presidente da Câmara se apropriava do orçamento da União por meio da distribuição de emendas parlamentares.

“Quem articula o sequestro de bilhões do orçamento público brasileiro, como tem feito o senhor Arthur Lira, é um bandido. Eu não vou poder mais dizer a verdade? São bilhões”, disse Glauber na época.

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Relatório destaca críticas a Lira

No parecer apresentado, o relator Paulo Magalhães utilizou as críticas feitas por Glauber a Arthur Lira como parte da argumentação favorável à cassação.

“O desrespeito ao [ex-]presidente [da Câmara] configura afronta não apenas à pessoa do ocupante do cargo, mas à própria Casa Legislativa e aos demais Deputados que a integram, pois trata-se do representante máximo deste Parlamento, responsável por garantir o seu funcionamento regular e a higidez de suas deliberações”, escreveu o relator.

Durante a sessão, deputados do Psol alegaram incoerência na condução de processos disciplinares pela Câmara. Compararam o caso de Glauber ao de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que teve a cassação aprovada em agosto de 2024. Brazão foi acusado de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em 2018.

Para os aliados de Braga, a tramitação do caso do deputado carioca está sendo tratada com mais rigidez do que a de outros parlamentares acusados de crimes mais graves. A bancada do Psol afirma que há motivação política na condução do processo.

Relembre o episódio de agressão

O caso que motivou o pedido de cassação ocorreu em abril de 2024. Glauber Braga foi acusado de agredir fisicamente o youtuber Gabriel Costenaro nas dependências da Câmara dos Deputados. Segundo o deputado, ele reagiu após ser provocado e se sentir intimidado. Já o youtuber declarou que foi abordado enquanto almoçava e expulso da Casa aos pontapés.

O partido Novo encaminhou o pedido de cassação à Mesa Diretora da Câmara logo após o ocorrido. Arthur Lira acatou a solicitação e encaminhou o processo ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Com a aprovação do parecer, o processo segue para o plenário da Câmara. Não há data definida para a votação, mas a expectativa é de que ocorra ainda no primeiro semestre de 2025.