O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) estará em Salvador, nesta quinta-feira (15), para participar de um ato público em defesa da continuidade de seu mandato. A atividade integra a Caravana Nacional #GlauberFica e será realizada às 17h, no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no bairro da Federação. O encontro contará com a presença de parlamentares, dirigentes partidários e lideranças dos movimentos sociais.

Mobilização nacional em defesa do mandato

A Caravana #GlauberFica está percorrendo diversos estados com o objetivo de ampliar o apoio ao deputado e denunciar o que aliados consideram um processo de cassação político e desproporcional. Glauber Braga é acusado de agredir um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma manifestação em abril de 2023 na Câmara dos Deputados. O Conselho de Ética da Casa recomendou a cassação do mandato por 13 votos a cinco.

Em Salvador, o ato busca reforçar a mobilização popular e o apoio institucional à permanência do parlamentar no Congresso Nacional. “A continuidade do mandato de Glauber é essencial para o Brasil, para os movimentos sociais e para a defesa das bandeiras da esquerda no Congresso Nacional. O mandato de Glauber é uma voz ativa na luta por justiça social e em prol dos direitos humanos”, afirmou Kleber Rosa, dirigente do PSOL e segundo colocado na disputa pela Prefeitura de Salvador em 2020.

Greve de fome como forma de protesto

Glauber Braga realizou uma greve de fome no plenário 5 da Câmara dos Deputados, entre os dias 9 e 17 de abril, em protesto contra o processo disciplinar. Durante esse período, ele ingeriu apenas água, soro fisiológico e isotônico. A paralisação foi encerrada após o presidente da Câmara prometer adiar a votação do caso para o segundo semestre.

Apesar do gesto extremo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o recurso apresentado pelo parlamentar no último dia 29 de abril. Foram 44 votos contrários à apelação e 22 a favor — com apoio apenas de PSOL, PT, PDT, PSB e PSD. O relator do processo, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), teve seu parecer endossado pela maioria das legendas.

Votação no plenário será decisiva

Com a rejeição do recurso pela CCJ, o caso segue agora para apreciação no plenário da Câmara. Para que a cassação se concretize, são necessários ao menos 257 votos favoráveis, equivalentes à maioria absoluta dos deputados. Caso o quórum não seja alcançado, o processo será arquivado.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que não pretende pautar a votação nos próximos 60 dias, o que dá fôlego aos defensores do deputado para ampliar a mobilização popular e política.

Acusação gera críticas e alegações de desproporcionalidade

A defesa de Glauber Braga sustenta que as acusações contra o parlamentar são “indeterminadas” e que não foi especificado qual artigo do Código de Ética teria sido violado. O episódio que gerou o processo ocorreu durante uma discussão envolvendo a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo (PL 12/24). Glauber teria expulso com empurrões e chutes o militante do MBL Gabriel Costenaro, que o teria insultado com ataques à sua mãe, que está doente.

O PSOL e outros partidos de esquerda argumentam que, em casos de agressão física, o Código de Ética prevê apenas sanções mais leves, como censura escrita, e não cassação de mandato. “É hora de demonstrar que a nossa luta é coletiva e que estamos juntos para garantir que a coragem e o compromisso com a verdade de Glauber continuem representados na Câmara dos Deputados”, reforça Kleber Rosa.

Sociedade civil é chamada a se engajar

A Caravana #GlauberFica tem como propósito mobilizar partidos progressistas, movimentos estudantis, entidades sindicais e organizações populares em defesa do mandato. Os apoiadores consideram que o processo contra o deputado representa um ataque ao direito de expressão política e ao enfrentamento popular contra setores conservadores.

A expectativa é que o ato em Salvador fortaleça o movimento em nível nacional e contribua para barrar a tentativa de cassação na votação decisiva. Glauber Braga segue com sua agenda de mobilização em outros estados nos próximos dias.