As 13 comissões permanentes da Câmara Municipal de Salvador foram instaladas, na manhã desta quinta-feira (6), pelos vereadores de Salvador. Como previsto, já foram eleitos os vereadores Sidninho (PP) e Aladilce Sousa (PCdoB) como presidente e vice-presidente, respectivamente. 

Já na Comissão de Finanças, Orçamento e Controle a presidência ficou com Daniel Alves (PSDB), tendo como vice Paulo Magalhães Júnior (União Brasil). Este último vai presidir Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, que ficará a cargo da polêmica revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e, tem como vice, Rodrigo Amaral (PSDB). Todos os novos membros, já indicando quem possivelmente presidiria cada comissão, foram publicados na edição extra do Diário Oficial do Legislativo na noite desta última quarta-feira (5).

“Eu fico muito satisfeita de ver que os vereadores estão aqui mobilizados, instalando as comissões, demonstrando muita responsabilidade, nós tivemos a instalação da CCJ e Finanças. Até agora, tudo correndo bem, um clima de unidade muito bom e eu acho que nós vamos ter uma legislatura com grande participação e dinamismo dessa Casa”, ressaltou a vereadora Aladilce Sousa (PCdoB), líder da oposição na CMS. 

Kiki Bispo minimiza impasse entre CMS e Prefeitura

Em entrevista ao Portal M!, o líder da bancada governista, vereador Kiki Bispo (União Brasil), minimizou o tensionamento entre o presidente da CMS, Carlos Muniz (PSDB), e o prefeito Bruno Reis (União Brasil), após impasse na Secretaria Municipal da Educação. O acordo, antes das eleições, era que a pasta voltaria a ser comandada por um tucano, mas o prefeito está resistente em cumprir o combinado e seu partido, mesmo com maior bancada na Casa, acabou perdendo espaço na presidência das comissões e ficará apenas com uma das 13 permanentes. 

Segundo Kiki, o processo de instalação das comissões está ocorrendo de “forma natural” e sendo “respeitada a proporcionalidade partidária”. “Do ponto de vista do governo, os principais espaços, tanto a Comissão de Justiça quanto o Orçamento e o Planejamento Urbano, que diria as três mais importantes comissões, não desmerecendo as outras, mas as mais atuantes, ficaram com o governo. Então, do ponto de vista da relação, acho que teremos um ano extremamente promissor, um ano de muito trabalho, temos aí em vista a vinda do PDDU, temos matérias importantes para serem apreciadas e acredito no papel fundamental que tem as comissões”.

Seu partido, União Brasil, possui a maior bancada na CMS e vai presidir somente a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, com o vereador Paulo Magalhães Júnior. No entanto, terá um peso maior neste ano já que tem pela frente a coordenação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).  

“Acho que nós temos aí que fazer uma série de audiências públicas, debater com a sociedade civil organizada. Acho que é um tema extremamente caro para a cidade e precisamos que o povo entenda a importância que tem um Plano Diretor nas suas vidas e eu penso que a Câmara tem que ser protagonista de uma matéria tão importante como essa”, pontuou Kiki.

Aladilce defende Poder Legislativo autônomo e independente

A líder da oposição, Aladilce Souza, mais uma vez também defendeu que a Câmara “precisa se afirmar como um Poder Legislativo autônomo e independente, que cuida bem da cidade de Salvador”. Segundo ela, a instalação das comissões já coloca isso em prática para que debates estratégicos sejam iniciados na CMS, como por exemplo, o PDDU que deve dominar os holofotes da pauta na Casa neste ano. 

“Especialmente a CCJ e a Comissão de Finanças, elas dão start para que os projetos sigam a tramitação para as comissões especializadas. Esse ano que é de revisão do PDDU, essas comissões vão ter que estar muito bem preparadas, técnica e politicamente [sic], vão ter que fazer grandes debates políticos, mas ao final tem que prevalecer o que for melhor para Salvador, para que a nossa cidade seja requalificada. Nós estamos com grandes problemas do ponto de vista do planejamento urbano e essa é a oportunidade da gente corrigir”, ponderou ao Portal M!.

Lista completa das presidências das comissões:

• Comissão de Constituição e Justiça
  Presidente: Sidninho (PP)
  Vice: Aladilce (PCdoB)
• Comissão de Finanças, Orçamento e Controle
  Presidente: Daniel Alves (PSDB)
  Vice: Paulo Magalhães Júnior (União)
• Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  Presidente: Paulo Magalhães Júnior (União)
  Vice: Rodrigo Amaral (PSDB)
• Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos
  Presidente: Hélio Ferreira (PCdoB)
  Vice: Anderson Ninho (PDT)
• Comissão de Defesa do Consumidor
  Presidente: Roberta Caíres (PDT)
  Vice: Jorge Araújo (PP)
• Comissão de Educação, Esporte e Lazer
  Presidente: Cris Correia (PSDB)
  Vice: Téo Senna (PSD)
• Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Relações Internacionais
  Presidente: João Cláudio Bacelar (Podemos)
  Vice: Marcelle Moraes (União)
• Comissão de Planejamento Familiar e Previdência
  Presidente: Débora Santana (PDT)
  Vice: Maurício Trindade (PP)
• Comissão de Reparação
  Presidente: Marta Rodrigues (PT)
  Vice: Ireuda Silva (Republicanos)
• Comissão dos Direitos da Mulher
  Presidente: Ireuda Silva (Republicanos)
  Vice: Isabela Souza (Cidadania)
• Comissão de Assistência Social e Pessoas com Deficiência
  Presidente: Cézar Leite (PL)
  Vice: Fábio Souza (PRD)
• Comissão de Cultura
  Presidente: Sílvio Humberto (PSB)
  Vice: André Fraga (PV)
• Comissão de Legislação Participativa
  Presidente: Alex Alemão (DC)
  Vice: Eliete Paraguassu (PSOL)