Os vereadores de Salvador instalaram, na manhã desta quinta-feira (6), as 13 comissões permanentes que integram a Câmara Municipal. O presidente e o vice de cada colegiado foram eleitos pelos próprios parlamentares. Cada comissão é composta por sete vereadores titulares e dois suplentes, obedecendo à proporcionalidade dos partidos e bancadas da legislatura.

A definição dos colegiados ocorre num momento de tensionamento na relação entre o prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz (PSDB), que tem aguardado o cumprimento do acordo feito entre o prefeito e o deputado federal Adolfo Viana, para o PSDB indicar o titular da Secretaria Municipal de Educação. No meio dessa queda de braço, o partido do prefeito, o União Brasil, perdeu espaço na Câmara e, mesmo sendo a maior bancada, vai presidir apenas uma das 13 comissões técnicas, que foram instaladas no legislativo.

União Brasil vai presidir comissão que vai discutir PDDU

Conforme edição extra do Diário Oficial do Legislativo na quarta-feira (5), o União Brasil comandará apenas a Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, presidida pelo vereador Paulo Magalhães Júnior. O que se falava na Câmara, na manhã desta quinta-feira (6), era que, pelo menos, a sigla desempenhará um papel super importante ao longo do ano, já que ficará responsável pela polêmica revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

No ano passado, o partido controlava a influente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também sob a liderança de Magalhães Júnior, e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Institucionais, presidida pelo vereador Claudio Tinoco, que agora ocupa o cargo de primeiro secretário da mesa-diretora.

O presidente da Câmara, vereador Carlos Muniz, que está à frente da federação formada pelo PSDB e Cidadania, decidiu retirar o União Brasil do comando das comissões. O tucano optou por colocar o vereador de oposição João Cláudio Bacelar (Podemos) na presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, por exemplo, contrariando a indicação do UB, que havia sugerido o nome de Alberto Braga.

Disputa por cargos estratégicos

Outro ponto de atrito foi a tentativa do União Brasil de colocar a vereadora Marcelle Moraes na presidência da Comissão de Finanças, Orçamento e Controle. Muniz recusou a indicação e colocou Daniel Alves (PSDB) no comando, com Paulo Magalhães Júnior, aliado mais próximo, como vice-presidente.

O vereador Duda Sanches, também do União Brasil e defendido pelo partido para presidir a CCJ, acabou não sendo indicado para liderar nenhum colegiado, reforçando a perda do partido na distribuição de poder dentro da Câmara.

Distribuição de comissões entre partidos

A divisão do comando das comissões demonstra a fragmentação do poder na Câmara. O PSDB e o PDT ficarão à frente de duas comissões cada, enquanto Republicanos, PP, DC, PL, PCdoB, PT, Podemos e PSB liderarão uma cada. As comissões estão sendo oficialmente instaladas na manhã desta quinta-feira (5), quando os presidentes e vices serão formalmente eleitos. No entanto, a publicação no Diário Oficial já indica os nomes preferidos de Carlos Muniz para os cargos, prática comum no processo legislativo.

Lista completa das presidências das comissões:

• Comissão de Constituição e Justiça
  Presidente: Sidninho (PP)
  Vice: Aladilce (PCdoB)
• Comissão de Finanças, Orçamento e Controle
  Presidente: Daniel Alves (PSDB)
  Vice: Paulo Magalhães Júnior (União)
• Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
  Presidente: Paulo Magalhães Júnior (União)
  Vice: Rodrigo Amaral (PSDB)
• Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Públicos
  Presidente: Hélio Ferreira (PCdoB)
  Vice: Anderson Ninho (PDT)
• Comissão de Defesa do Consumidor
  Presidente: Roberta Caíres (PDT)
  Vice: Jorge Araújo (PP)
• Comissão de Educação, Esporte e Lazer
  Presidente: Cris Correia (PSDB)
  Vice: Téo Senna (PSD)
• Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Relações Internacionais
  Presidente: João Cláudio Bacelar (Podemos)
  Vice: Marcelle Moraes (União)
• Comissão de Planejamento Familiar e Previdência
  Presidente: Débora Santana (PDT)
  Vice: Maurício Trindade (PP)
• Comissão de Reparação
  Presidente: Marta Rodrigues (PT)
  Vice: Ireuda Silva (Republicanos)
• Comissão dos Direitos da Mulher
  Presidente: Ireuda Silva (Republicanos)
  Vice: Isabela Souza (Cidadania)
• Comissão de Assistência Social e Pessoas com Deficiência
  Presidente: Cézar Leite (PL)
  Vice: Fábio Souza (PRD)
• Comissão de Cultura
  Presidente: Sílvio Humberto (PSB)
  Vice: André Fraga (PV)
• Comissão de Legislação Participativa
  Presidente: Alex Alemão (DC)
  Vice: Eliete Paraguassu (PSOL)

A distribuição das comissões evidencia um cenário político de tensão e reposicionamento de forças dentro da Câmara Municipal de Salvador. O desenrolar desse impasse poderá impactar diretamente na tramitação de projetos e na governabilidade do prefeito Bruno Reis, que precisará redefinir estratégias para manter o apoio no Legislativo. Enquanto isso, a base aliada na CMS aguarda a mudança no secretariado, mesmo após o chefe do Executivo já ter dito diversas vezes que não tem pressa para mudanças nas cadeiras.