Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto associado à supremacia branca

O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, foi condenado pela Justiça por um gesto alusivo à supremacia branca, feito durante uma sessão virtual do Senado em 2021. A decisão foi proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. As informações são da Agência Brasil.

A pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitar preconceito de raça foi substituída por prestação de serviços comunitários, pagamento de multa e indenização. Martins deverá realizar 850 horas de serviço comunitário, pagar 14 parcelas mensais de R$ 1 mil a uma instituição social indicada pelo juiz, além de R$ 30 mil por danos morais coletivos.

Gesto polêmico durante sessão do Senado

O caso ocorreu em uma sessão virtual do Senado, transmitida ao vivo pela internet e pela TV Senado. Filipe Martins, que estava sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), simulou ajustar a lapela do blazer e fez um gesto conhecido como White Power, associado a grupos racistas que defendem a supremacia branca.

A investigação concluiu que o gesto não foi acidental e possuía conotação discriminatória.

Na decisão, o juiz David Wilson de Abreu Pardo destacou o impacto do gesto na sociedade e seu caráter ofensivo: “A realização do gesto pelo réu, com o significado gravoso da supremacia branca, nas complexas circunstâncias sempre lembradas, dissemina ataque não verbal a pessoas e grupos sociais historicamente vulnerabilizados no Brasil, fortalecendo a narrativa, contra essas pessoas e grupos sociais, de que eles não estão incluídos”, disse.

Defesa contesta decisão

A defesa de Filipe Martins criticou a sentença, classificando-a como um “ataque frontal” aos fundamentos do Direito Penal. Em nota, os advogados declararam que não há prova de intenção discriminatória por parte do ex-assessor.

“Se prevalecer tal entendimento, qualquer cidadão brasileiro poderá ser preso com base em interpretações fantasiosas de suas palavras ou até mesmo de seus gestos involuntários”, argumentaram os advogados.

A defesa também anunciou que vai recorrer da condenação, utilizando meios nacionais e internacionais. “Recorreremos para que a justiça seja restabelecida, com o rigor técnico, a imparcialidade e o respeito à lei que o direito exige”, completaram.