Pré-matrícula da educação infantil ocorre até 29 de novembro em Mata de São João

Inscrições são destinadas a alunos de 2 anos de idade

Redação 21/11/2024 08:00 • Cidades

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Pré-matrícula da educação infantil ocorre até 29 de novembro em Mata de São João -

Divulgação/PMMSJ

Já foi iniciado o processo de pré-matrícula da rede municipal para o ano letivo de 2025 em Mata de São João, no litoral norte baiano. As inscrições, que ocorrerão nas creches municipais, vão até o próximo dia 29 de novembro e estão destinadas a alunos de 2 anos de idade.

No ato da matrícula, os responsáveis pelas crianças deverão apresentar os seguintes documentos: certidão de nascimento, CPF ou identidade da criança (obrigatório); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); Declaração de Vacinação atualizada (DVA) ou caderneta de vacina atualizada (obrigatório); cópia do NIS do educando (se for acompanhado por programa social); duas fotos 3×4; laudo ou relatório médico, em casos de educando com necessidade de atendimento especializado.

Além dos documentos da crianças, o pai, mãe e/ou responsável legal do menor também deverá apresentar: cédula de identidade ou documento oficial com foto do responsável (obrigatório); CPF; comprovante/declaração de endereço no nome do pai/mãe ou responsável legal, ou declaração de domicílio com contrato de aluguel ou documento equivalente (obrigatório).

As inscrições são realizadas de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 15h, em todas as creches do município, seja na zona rural, sede ou litoral.

Renovação da matrícula para rede estadual

O período de renovação de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2025 também prossegue até o dia 29 de novembro. A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. É importante ficar atento ao cronograma de matrícula para cada grupo de estudantes.

O aluno ou seu responsável deve comparecer à unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da carteira de identidade (RG) ou certidão de registro civil, do CPF e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

Calendário para novos estudantes

Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma online, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o histórico escolar (original), RG ou certidão de registro civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a carteira de vacinação.

A ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da carteira de vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.